18 mai 2017 - Contabilidade / Societário O documento de identidade emitido a partir do Registro Nacional de Estrangeiro equivale ao registro civil de pessoas naturais do Brasil. Essa foi a decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, por unanimidade, determinou o cancelamento do registro civil brasileiro de uma criança congolesa refugiada no Brasil. No caso analisado, que tramita em segredo de Justiça, a mãe de menor estrangeira refugiada, sem documento de identidade, requereu judicialmente a aplicação de medidas protetivas, com deferimento de registro de nascimento brasileiro para que a filha pudesse exercer direitos como ser matriculada em escola pública e utilizar o sistema de saúde. O ministro relator, Luis Felipe Salomão, ao acolher o recurso especial do Ministério Público, mostrou...
16 mai 2017 - Comércio Exterior No mês, as exportações somam US$ 8,294 bilhões e as importações, US$ 5,261 bilhões, com saldo positivo de US$ 3,033 bilhões Brasília – Na segunda semana de maio de 2017, a balança comercial registrou superávit de US$ 2,038 bilhões, resultado de exportações no valor de US$ 4,714 bilhões e importações de US$ 2,676 bilhões. No mês, as exportações somam US$ 8,294 bilhões e as importações, US$ 5,261 bilhões, com saldo positivo de US$ 3,033 bilhões. No ano, as exportações totalizam US$ 76,433 bilhões e as importações, US$ 52,030 bilhões, com saldo positivo de US$ 24,403 bilhões. A média das exportações da segunda semana chegou a US$ 942,8 milhões, 5,4% acima da média de US$ 894,9 milhões da primeira semana,...
15 mai 2017 - Comércio Exterior Evento é mais uma iniciativa do governo para aumentar o fluxo comercial entre Brasil e EUA São Paulo (11 de maio) - A certificação e a avaliação da conformidade de produtos brasileiros voltados à exportação para os Estados Unidos foram temas centrais de um workshop realizado nesta quinta-feira, na sede da FIESP, em São Paulo. O secretário de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Abrão Neto, compôs a mesa de debates e discutiu ações que facilitam a troca de informações entre empresas exportadoras e laboratórios que fornecem certificações exigidas no mercado norte-americano. “É esse o grande objetivo desse workshop, colocar todos os atores do processo de avaliação de conformidade à mesa, junto a atores...
15 mai 2017 - Contabilidade / Societário Os ciberataques iniciados na sexta-feira, 12, e que já atingiram cerca de 150 países mostram que nem mesmo as grandes companhias estão imunes a crimes digitais. Para quem compra produtos ou faz transações financeiras pela internet, a recomendação de especialistas é redobrar o cuidado, pois golpes e fraudes têm se tornado cada vez mais sofisticados. “Uma característica comum às fraudes na internet é que elas envolvem temas do momento”, diz Camillo Di Jorge, presidente da Eset no Brasil. No início do ano, a empresa de segurança com sede na Eslováquia detectou um vírus disseminado por e-mail sobre os saques do FGTS. A mensagem, que prometia informar o calendário para retirada, roubava senhas bancárias por meio de um programa...
4 mai 2017 - Comércio Exterior O Brasil vai começar a importar energia do Uruguai a partir deste mês. O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) informou hoje (3) que na primeira semana de maio está prevista a importação de cerca de 50 megawatts médios pela conversora de Rivera, cidade uruguaia na fronteira com o Brasil. A quantidade de energia que pode ser importada do Uruguai será avaliada a cada semana, de acordo com a necessidade e o preço do produto no país vizinho. Segundo a ministra de Indústria do Uruguai, Carolina Cosse, a partir do próximo dia 11, a energia será transferida por meio de uma estação que a empresa estatal uruguaia de energia, UTE, tem na cidade de Melo, capital do departamento (estado) de...
26 abr 2017 - Comércio Exterior O primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy, defendeu as reformas propostas pelo governo brasileiro como forma de superar a crise econômica. Ele comparou a atual situação econômica do Brasil com a já enfrentada e superada pelo governo espanhol. Rajoy participou ontem (26) do Encontro empresarial Brasil-Espanha, na capital paulista. “As reformas são necessárias para que a economia seja cada vez mais competitiva. A Espanha também teve que enfrentar situações de crise sem precedentes, e, graças à agenda de reformas que iniciamos em 2012, conseguimos dar um giro”, afirmou o primeiro-ministro. Na opinião de Raroy, com as reformas, o Brasil superará problemas da sua economia, que ficará mais fortalecida. “O governo brasileiro precisa continuar”, disse. Segundo o primeiro-ministro, atualmente, a economia...
26 abr 2017 - Comércio Exterior Os gastos de brasileiros no exterior ficaram em US$ 1,530 bilhão em março deste ano, informou hoje (25) o Banco Central (BC). O resultado é 18,5% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando os brasileiros gastaram US$ 1,291 bilhão. No primeiro trimestre, as despesas ficaram em US$ 4,469 bilhões, 50,4% acima dos gastos registrados de janeiro a março de 2016 (US$ 2,972 bilhão). Segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, o crescimento das despesas de brasileiros no exterior deve-se a um "câmbio mais favorável" e à melhora na confiança dos consumidores. "Temos visto nos últimos meses uma recuperação gradual da confiança. Isso constitui um estímulo para consumo", disse. As receitas de estrangeiros no...
26 abr 2017 - Comércio Exterior As contas externas fecharam o mês de março com saldo positivo, de acordo com dados divulgados hoje (25) pelo Banco Central (BC). No mês passado, as transações correntes do país, formadas pelas compras e as vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do Brasil com o mundo, ficaram positivas em US$ 1,397 bilhão, o maior resultado para o mês desde 2005, quando foi registrado superávit de US$ 1,716 bilhão. Este também foi o primeiro superávit registrado em março, desde 2007, quando ficou em US$ 185 milhões. Nos três meses do ano, as transações correntes tiveram déficit de US$ 4,624 bilhões, contra US$ 7,597 bilhões no primeiro trimestre de 2016. Balança comercial Segundo o BC, o superávit é...
14 fev 2017 - Trabalho / Previdência O horário de verão termina no próximo domingo (19), a partir da 0h, quando os relógios devem ser atrasados em uma hora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. A medida, em vigor desde outubro, visa proporcionar uma economia de energia para o País, com um menor consumo no horário de pico (das 18h às 21h), pelo maior aproveitamento da luminosidade natural. Com isso, o uso de energia gerada por termelétricas pode ser evitado, reduzindo o custo da geração de eletricidade. A mudança de horário é adotada no Brasil desde 1931. A previsão do governo é de que o Horário de Verão deste ano resulte em uma economia de R$ 147,5 milhões, por causa da redução do uso de...
24 jan 2017 - Contabilidade / Societário A forma como milhões de brasileiros pagam suas contas começa a mudar a partir de março. Alvo de fraudes milionárias nos últimos anos, os boletos bancários vão ficar mais modernos. O benefício mais visível para o cliente será a possibilidade de pagamento em qualquer banco mesmo após a data de vencimento. Por trás da inovação, está um projeto da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) que fará com que todos os boletos passem a ser registrados em uma única plataforma até o fim do ano. A nova forma de cobrança também mudará a forma como empresas e instituições financeiras organizam os pagamentos. O número de boletos emitidos no país chegou a 3,7 bilhões em 2015. A movimentação chamou a...
