27 jun 2021 - Comércio Exterior Estimativas da Secretaria de Comércio Exterior foram publicadas nesta quarta-feira (26/5), incluindo setores com maior potencial de ganhos e estratégias para países asiáticos. As negociações da rede de acordos comerciais do Mercosul com União Europeia, Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA), Canadá, Coreia do Sul, Singapura, Indonésia e Vietnã terão impacto positivo de 1,4% no PIB brasileiro, além do aumento nos investimentos, na corrente de comércio, na massa salarial e na queda dos preços ao consumidor. Em termos monetários, os ganhos acumulados no PIB chegam a R$ 1,7 trilhão no período de 2021 a 2040, ano em que se estima que os acordos estarão implementados por completo. As estimativas são da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da...
25 mai 2021 - Comércio Exterior Mudanças previstas também envolvem unificação da condução processual e regulamentação relativa a processos de defesa comercial e de interesse público. A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia (ME) abriu consulta pública, nesta segunda-feira (24/5),sobre a transição de processos conduzidos no Sistema Decom Digital (SDD) para o Sistema Eletrônico de Informações (SEI/ME). O objetivo é obter contribuições da sociedade civil a respeito do estudo de viabilidade dessa transição. A mudança abrange a transição para o SEI/ME dos processos que são conduzidos no SDD referentes a investigações de defesa comercial e a unificação da condução processual do que já é feito no próprio SEI/ME relativo às investigações de interesse público. A consulta também trata de proposta de portaria...
21 mai 2021 - Comércio Exterior Estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) avalia resultados e projeções do projeto Portal Único de Comércio Exterior que vem sendo desenvolvido pela Receita Federal há mais de seis anos. O Programa Portal Único de Comércio Exterior, que possui gestão conjunta entre Receita Federal e Secretaria do Comércio Exterior, foi definido como projeto estratégico do Ministério da Economia. O programa é a principal iniciativa de modernização e de desburocratização do comércio exterior brasileiro, por meio do qual a maior parte das medidas previstas no Acordo de Facilitação de Comércio (AFC) da Organização Mundial de Comércio (OMC) têm sido implementadas. Segundo as projeções da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o programa Portal Único de Comércio Exterior deverá gerar um acréscimo...
17 mai 2021 - Comércio Exterior Redução de alíquotas de importação para produtos usados no combate à Covid-19, desburocratização e avanço em negociações internacionais são destaques da publicação. O Ministério da Economia publicou nesta segunda-feira (17/5) o primeiro Anuário do Comércio Exterior Brasileiro, referente ao ano de 2020, elaborado pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), com a colaboração da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior (SE/Camex) – ambas da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint). O documento apresenta uma visão global do ano de 2020 para o comércio exterior brasileiro, abordando as iniciativas de maior destaque no ano, além do impacto da Covid-19 nos fluxos comerciais – não só do Brasil, mas do mundo – e as principais medidas relacionadas a comércio adotadas como...
05 mai 2021 - Comércio Exterior Trabalho avaliou adoção de regimes aduaneiros especiais pelos países do G20, indicando a desoneração tributária de serviços usados para a produção e comercialização de bens exportados. A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Secex/ME) colocou à disposição, para consulta do público externo, estudo de benchmarking internacional que visa verificar a prática de inserção de serviços em regimes aduaneiros especiais de processamento para exportação. O trabalho foi realizado no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério da Economia e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), tendo como escopo os países do G20 – Bloco formado pelas maiores economias do mundo. Os resultados do estudo revelam que 10 membros do G20 – Alemanha, Itália, França, Reino...
04 mai 2021 - Comércio Exterior Decisão de suspender a avaliação de recintos alfandegados em 2021 ocorre em razão das dificuldades e restrições existentes na situação atual da pandemia de Covid-19 no país. Requisitos e procedimentos para o alfandegamento de locais e recintos, inclusive avaliação anual, são regulamentados pela Portaria RFB nº 3.518, de 2011. A avaliação dos recintos é realizada pela Comissão de Alfandegamento e encaminhada, até o dia 15 do mês de junho, à Coordenação-Geral de Administração Aduaneira (Coana) pelas Superintendências Regionais da Receita Federal do Brasil (SRRF). O resultado é o relatório anual sobre a situação dos locais, acompanhado de informações sobre as providências adotadas para solucionar eventuais irregularidades. No entanto, com os riscos relacionados às atividades durante a pandemia, foi publicada a...
28 abr 2021 - Comércio Exterior Ação consiste na cobrança por liberação de encomendas; Receita Federal não exige pagamento em espécie ou depósito em conta corrente, todos os tributos aduaneiros são recolhidos por meio de Darf. A Receita Federal continua recebendo um número crescente de ligações de vítimas do golpe de encomendas. Trata-se do já conhecido “golpe do amor”. Nesse tipo de abordagem, são feitas exigências de valores para que as vítimas tenham acesso a bens e dinheiro em espécie supostamente retidos em aeroportos. A Receita Federal já recebeu relatos de casos em que golpistas fizeram propostas de casamento e anunciaram que mandariam caixas contendo presentes diversos, inclusive anel para o noivado ou dinheiro estrangeiro em espécie. Por vezes, o golpista diz que quer morar no Brasil. A suposta encomenda conteria parte da sua mudança para o país ou algo de valor enviado a título de presente para a vítima....
27 abr 2021 - Comércio Exterior Corrente de comércio até a quarta semana de abril atinge US$ 136,12 bilhões, com exportações no valor de US$ 76,46 bilhões e importações de US$ 59,66 bilhões. A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 16,81 bilhões neste ano, até a quarta semana de abril, com crescimento de 102,5%, pela média diária, em relação ao período de janeiro a abril de 2020. A corrente de comércio, na mesma comparação, subiu 20% e atingiu US$ 136,12 bilhões. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (26/4) pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia. As exportações somam US$ 76,46 bilhões, com alta de 25,6%, e as importações sobem 13,4% e atingem US$ 59,66 bilhões. No acumulado do mês, as exportações...
27 abr 2021 - Comércio Exterior A publicação faz parte das ações do Ministério da Economia para ampliar a transparência, em linha com as melhores práticas internacionais e com acordos assumidos pelo Brasil. A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia apresenta, a partir desta terça-feira (27/4), painéis on-line contendo visualizações interativas de dados sobre as licenças de importação emitidas pelo órgão. Construídos a partir do emprego de ferramenta de business intelligence – o que favorece a criação de interfaces simples e intuitivas – os painéis de licenças de importação oferecem ao cidadão uma forma acessível para acompanhar os dados associados aos controles econômico-comerciais incidentes sobre as importações brasileiras. A novidade pode ser consultada na página eletrônica do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex)....
26 abr 2021 - Comércio Exterior Em sessão do Senado, ministro apontou redução da Tarifa Externa Comum e a flexibilidade de negociação aos membros como dimensões necessárias para a modernização do Bloco. O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu nesta sexta-feira (23/4) a necessidade de reavaliação e flexibilização do Mercosul para que o Bloco econômico se modernize e cumpra os objetivos para os quais foi criado há 30 anos. Esse processo, segundo ele, passa pela redução de 10% na Tarifa Externa Comum (TEC) e pela possibilidade de os países-membros realizarem negociações comerciais independentemente de seus pares do Bloco. As afirmações foram feitas pelo ministro durante a sessão temática do Senado sob o tema "Mercosul: avanços, desafios e perspectivas", celebrando os 30 anos do Tratado de...
