18 dez 2020 - Trabalho / Previdência A licença saúde é o único benefício concedido ao segurado do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) que precisa permanecer um tempo afastado das atividades profissionais devido à incapacidade temporária no intuito de não gerar prejuízos na remuneração. Quando este segurado retorna para o trabalho,...
18 dez 2020 - Economia e Finanças Governo Federal editou Medidas Provisórias de apoio ao setor produtivo em cerimônia na Bahia O Presidente Jair Bolsonaro assinou, na quinta-feira (17), em Porto Seguro, na Bahia, duas Medidas Provisórias de apoio aos setores produtivos. A iniciativa permitirá que empreendedores possam quitar e...
18 dez 2020 - Legislação Modalidade permite a conexão direta de qualquer objeto físico com a internet e com o usuário Foi publicada no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (17), a Lei 14.108/20, que cria, a partir de 1º de janeiro de 2021, incentivos tributários para o desenvolvimento no País...
17 dez 2020 - Economia e Finanças O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (17) do lançamento da pedra fundamental para implantação e pavimentação de trecho da BR-367, entre os municípios de Salto da Divisa e Jacinto, em Minas Gerais. A solenidade aconteceu em Jacinto com a presença do governador de...
17 dez 2020 - Tributos O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse nesta quarta-feira (16) que tentará articular a votação, na semana que vem, do projeto de lei que unifica o PIS e a Cofins, dois impostos federais sobre o consumo. A medida seria uma forma de dar os primeiros passos, ainda...
17 dez 2020 - Economia e Finanças O secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, anunciou nesta quarta-feira (16) que o Bolsa Família poderá expandir e atender mais pessoas no próximo ano. Com o fim do auxílio emergencial, esse será o principal programa de renda do governo novamente. No entanto, o...
17 dez 2020 - Trabalho / Previdência A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou nesta quarta-feira (16), um relatório sobre o Brasil em que apontou que a combinação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do seguro-desemprego num benefício universal de proteção social ajudaria a reduzir...
17 dez 2020 - Comércio Exterior Secretário apontou redução de tempo para exportações, novos acordos comerciais e modernização da Tarifa Externa Comum do Mercosul entre medidas de abertura visando ao aumento da produtividade no país. O Brasil está alinhado com as iniciativas na área de comércio exterior sugeridas pela Organização...
16 dez 2020 - Economia e Finanças Ter um negócio "para chamar de seu" é o sonho de muitos milhões de brasileiros. Mas, antes de lançarem suas ideias à prova e mergulharem no mar de oportunidades que vem se apresentando, boa parte deles ainda se pergunta se há espaço para...
16 dez 2020 - Trabalho / Previdência O governo aumentou para R$ 1.088 a estimativa para o salário mínimo em 2021. O valor consta de mensagem modificativa ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano, que deverá ser votado amanhã (16) pelo Congresso. O ofício foi enviado...
