14 dez 2020 - Tributos Para construir uma carteira com boa relação entre risco e retorno no longo prazo, além da diversificação, o planejamento tributário pode, e deve atuar como importante aliado do investidor brasileiro. Nesse sentido, um dos grandes apelos dos planos de previdência privada do tipo PGBL, mais...
14 dez 2020 - Tributos O governo federal voltou a reduzir a zero a alíquota do imposto IOF sobre operações de crédito, câmbio e seguro realizadas até 31 de dezembro de 2020. A alíquota havia sido zerada durante a pandemia do novo coronavírus, mas foi restabelecida em 26 de novembro para compensar...
14 dez 2020 - Comércio Exterior Conselho Consultivo do Setor Privado, que ficou inativo por quase três anos, vai tratar de temas como estrutura tarifária, promoção comercial e financiamento às exportações. Apesar dos desafios atrelados à pandemia da Covid-19, não faltará apoio às exportações. A garantia foi dada nesta quinta-feira...
11 dez 2020 - Política Senadores repercutiram a aprovação pela Câmara do projeto de lei que regulamenta o repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) a partir do próximo ano (PL 4.372/2020). O texto aprovado pelos deputados tem pontos considerados polêmicos, como a inclusão de...
11 dez 2020 - Geral Por causa do aumento do número de casos, óbitos e de internações por covid-19 [a doença provocada pelo novo coronavírus], o governo de São Paulo anunciou hoje (11) uma série de medidas para tentar conter a formação de aglomerações no estado, principalmente com as compras e festas...
11 dez 2020 - Geral A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) encerra hoje (11) a inspeção presencial iniciada no dia 7 na empresa chinesa Wuxi Biologics, responsável pela fabricação de insumos ativos biológicos usados pela Fiocruz para a produção da vacina AstraZeneca/Oxford. A partir de agora, os inspetores designados...
11/12/2020 - Política Com a falta consenso entre os parlamentares, o relator da Proposta de Emenda à Constituição 186/2019 - a chamada PEC Emergencial - senador Márcio Bittar (MDB-AC) desistiu de apresentar seu parecer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa antes do recesso parlamentar. Em nota divulgada...
11 dez 2020 - Trabalho / Previdência Os segurados do INSS que estão próximos de se aposentar devem se atentar ao calendário para garantir regras mais vantajosas. O motivo dessa atenção é de que a partir de janeiro de 2021, três regras de transição vão ter exigências ainda mais rígidas...
10 dez 2020 - Geral O Instituto Butantan já deu início à produção da CoronaVac, vacina contra o novo coronavírus (covid-19), ainda em fase de testes, produzida pelo instituto em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac. Segundo o governador de São Paulo, João Doria, a produção da vacina foi iniciada...
10 dez 2020 - Simples Nacional Quem não pode ser MEI costuma ter dificuldades para encontrar outras alternativas na hora de regularizar suas atividades. Mesmo que o modelo ofereça diversas facilidades, não são todas as pessoas que se enquadram nos requisitos de microempreendedor. Por isso, é importante definir os perfis que se...
