20 jul 2020 - Tributos Microempresas: o que são? A Lei Geral das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, foi instituída no Brasil em 2006, dando o pontapé inicial para uma série de medidas que viriam a facilitar a regularização de diversas empresas no país. Ao longo do tempo, o...
20 jul 2020 - Economia e Finanças Para 80% dos executivos brasileiros, a pandemia de covid-19 deverá causar queda na receita ou no lucro das empresas em 2020. Os dados são da pesquisa Covid-19 CFO Pulse, realizada pela PwC em 8 de junho com 46 diretores financeiros brasileiros e divulgada...
20 jul 2020 - Trabalho / Previdência INSS não solicita informações pessoais e dados de benefício nos contatos telefônicos. Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm recebido ligações de pessoas que se passam por atendentes da Central 135 – canal oficial de contato com o órgão – nas...
20 jul 2020 - Tributos Procuradoria nunca entra em contato para pedir doações ou para tratar de questões como pagamento de benefícios e auxílios ou restituição e resgate de valores A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN alerta que nunca entra em contato com pessoas físicas ou jurídicas, seja qual for...
17 jul 2020 - Trabalho / Previdência Portaria publicada na edição de hoje (17) do Diário Oficial da União define calendário para novos pagamentos do auxílio emergencial. De acordo com a portaria, o público beneficiário do auxílio emergencial passa a receber conforme ciclos de créditos em poupança social digital da Caixa. Os...
17 jul 2020 - Tributos Existem acórdãos proferidos pelos TRFs, em especial o TRF4, que entendem que a tese jurídica advinda do julgamento do RE 574.706, que decidiu que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e da Cofins, não se aplica aos pagamentos efetuados sob a...
17 jul 2020 - Economia e Finanças Antes de março, ninguém poderia imaginar, que 2020 passaria por uma mudança tão grande, a ponto de mudar o dia a dia não de brasileiros somente mas, de todos que habitam o planeta. A chegada do novo coronavírus, fez um estrago na economia...
17 jul 2020 - Economia e Finanças O Plenário do Senado aprovou, com alterações, a MP 944/2020 que disponibiliza verbas para que micro e pequenas empresas possam pagar salários e saldar dívidas trabalhistas ou previdenciárias durante a pandemia. Os senadores fizeram mudanças no texto para reduzir pela metade o escopo...
17 jul 2020 - Economia e Finanças O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, contou que a autoridade monetária está comprometida em fazer a regulamentação do serviço de pagamentos do WhatsApp o mais rápido possível. O Facebook Pay, porém, só será autorizado a funcionar no Brasil caso prove...
16 jul 2020 - Legislação O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar 12 trechos do Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026, de 2020). A mensagem de veto foi publicada na edição desta quinta-feira (16) do Diário Oficial da União. A nova norma abre caminho para atrair investimento privado para o...
