14 jul 2020 – Economia e Finanças A Caixa esgotou, nesta segunda-feira (13/7), o limite de R$ 4,24 bilhões em créditos contratados pelo Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado pelo governo para ajudar empreendimentos de menor porte durante a pandemia do novo coronavírus. Com…
14 jul 2020 – Trabalho / Previdência Foi publicado, na edição do Diário Oficial da União, desta terça-feira (14/7), o Decreto nº 10.422, que prorroga os prazos dos acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho do Benefício Emergencial de Preservação do…
14 jul 2020 – Trabalho / Previdência Deixar de prestar as informações impede pagamento do benefício aos trabalhadores. Os empregadores dos grupos 1 e 2 do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) que não enviaram corretamente as informações de folhas de pagamento referentes a seus…
13 jul 2020 – Economia e Finanças O Itaú Unibanco disponibilizou todo o recurso disponível para a linha de crédito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado para ajudar micro e pequenos negócios afetados pela pandemia do novo coronavírus. Já a Caixa Econômica…
13 jul 2020 – Tributos A Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou o Imposto de Importação de 34 medicamentos usados no combate à covid-19. A resolução foi publicada hoje (13) no Diário Oficial da União. Entre os medicamentos beneficiados pela medida, estão Ivermectina, Fondaparinux, Varfarina, Nitazoxanida, Edoxabana e Rivaroxabana. O órgão…
13 jul 2020 – Tributos As empresas e os demais contribuintes devem estar atentos para o retorno de obrigações com o Fisco adiadas durante a pandemia do novo coronavírus. Tributos e declarações que haviam sido suspensos ou postergados voltam a valer em julho. A Receita Federal emitiu um alerta para…
13 jul 2020 – Economia e Finanças Desde a crise instaurada pelo avanço da pandemia do novo coronavírus, micro e pequenos empreendedores estão sofrendo com a queda de receita De acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o número de famílias com dívidas em cheque pré-datado,…
13 jul 2020 – Trabalho / Previdência A Caixa credita hoje (13) saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores nascidos em março. O novo saque tem como objetivo enfrentar o estado de calamidade pública em razão da pandemia de covid-19. No total, serão liberados, de acordo…
10 jul 2020 – Trabalho / Previdência O recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos está suspenso até 30 de setembro para evitar contaminações por covid-19. O prazo, que acabaria no próximo dia 16, foi prorrogado por causa da pandemia. A instrução normativa do Ministério da Economia com o…