24 jul 2020 - Legislação Cinco medidas provisórias foram prorrogadas pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), nesta sexta-feira (24). Na lista está a MP 974/2020, que autorizou o Ministério da Saúde a estender, por mais seis meses, os contratos de trabalho de 3.592 profissionais temporários de saúde...
24 jul 2020 - Trabalho / Previdência A partir de agosto, o INSS deverá começar uma nova etapa de testes para que os aposentados e pensionistas que recebem o benefício possam fazer a prova de vida anual sem que seja necessário comparecer a uma agência física. O procedimento será realizado...
24 jul 2020 - Trabalho / Previdência A partir desta sexta-feira (24), o governo permitirá que o trabalhador receba o seguro-desemprego em conta bancária. O pagamento em conta abrange o seguro-desemprego nas modalidades formal, bolsa de qualificação profissional, empregado doméstico e trabalhador resgatado. A novidade é para evitar aglomerações em...
23 jul 2020 - Tributos Em pronunciamento nesta quinta-feira (23), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) disse que o Brasil precisa dar continuidade a reformas estruturantes. Entre elas, ele destacou a importância da proposta de reforma tributária, em discussão no Congresso Nacional. Para o senador, o sistema tributário brasileiro deve ser simplificado, “deixando clara a...
23 jul 2020 - Economia e Finanças Os clientes da Caixa Econômica Federal (CEF) poderão passar até seis meses sem pagar as parcelas da casa própria. A prorrogação dessa "pausa nos contratos" foi confirmada nesta quarta-feira (22/7) pelo banco. A suspensão dos pagamentos da casa própria foi anunciada logo no...
23 jul 2020 - Economia e Finanças O sistema de pagamentos brasileiro está prestes a mudar completamente. Hoje, para que um pagamento seja efetuado – e o dinheiro saia da conta corrente do comprador e caia na do vendedor – são necessários diversos participantes, como a bandeira do cartão de...
23 jul 2020 - Tributos As medidas previstas na primeira etapa da Reforma Tributária apresentada pelo governo federal ao Congresso Nacional foram explicadas na tarde desta terça-feira (21/7) pelo secretário especial da Receita Federal do Brasil, José Barroso Tostes Neto, e pela assessora especial do ministro da Economia, Vanessa Rahal...
23 jul 2020 - Trabalho / Previdência Medidas recomendadas pelo Conselho Nacional de Previdência Social valerão durante o período de pandemia. A Instrução Normativa nº 107, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (23/7), regulamenta mudanças nas regras de empréstimos consignados para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional...
22 jul 2020 - Tributos Senadores governistas e de oposição comentaram nesta quarta-feira (22) a proposta de reforma tributária enviada pelo governo ao Congresso Nacional. Entre críticas de alguns e otimismo de outros, todos concordam com a importância da simplificação do sistema e com a necessidade de o Parlamento debater e...
22 jul 2020 - Trabalho / Previdência O Ministério da Cidadania firmou parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) para evitar, coibir e punir fraudes no recebimento do auxílio emergencial – verba destinada à população de baixa renda para reduzir o impacto econômico da pandemia...
