14 jul 2017 - Comércio Exterior A Receita Federal publica hoje a portaria que define as regras para operação integrada do Fisco com outros órgãos do governo na liberação do comércio exterior. A medida vale para os chamados Operadores Econômicos Autorizados (OEA), normalmente grandes empresas do comércio exterior e que representam mais de 10% do fluxo de comércio do país. Com a portaria, órgãos como o Ministério da Agricultura, Vigilância Sanitária (Anvisa), Exército e outros que tenham que fornecer alguma autorização para compras e vendas de produtos do Brasil ou do exterior poderão integrar os sistemas com o da Receita, reduzindo burocracia para as empresas. O subsecretário de Aduana da Receita, Ronaldo Medina, disse ao Valor que o chamado OEA-Integrado agora vai depender da adesão...
10 jul 2017 - Comércio Exterior As sugestões poderão ser encaminhadas até 24 de julho. Já está disponível para consulta pública minuta de instrução normativa (IN) que dispõe sobre a instituição do Conhecimento Eletrônico Rodoviário (CE-Rodoviário) de mercadorias despachadas para exportação, informado mediante o módulo de controle de carga do Sistema Integrado de Comércio Exterior, denominado Siscomex Carga. Com a presente proposta, institui-se nova obrigação ao transportador rodoviário, que consiste na informação do documento eletrônico denominado CE-Rodoviário para as operações de exportação. O CE-Rodoviário conterá as informações constantes no Conhecimento Internacional de Transporte Rodoviário em papel. As informações coletadas eletronicamente das cargas com CE-Rodoviário, utilizando-se da plataforma WEB, alimentarão automaticamente o registro dos dados do embarque no Siscomex Exportação. O transportador rodoviário internacional de carga participará...
4 jul 2017 - Comércio Exterior A suspensão da compra de carne fresca brasileira pelos Estados Unidos deverá ter impacto mínimo nas exportações brasileiras, disse hoje (3) o diretor do Departamento de Estatística e Apoio à Exportação do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Herlon Brandão. Segundo ele, o país é um pequeno mercado consumidor de carne in natura, e a liderança do Brasil no mercado global do produto não deve ser ameaçada num cenário de oferta restrita em todo o planeta. O embargo norte-americano ao produto brasileiro foi anunciado no dia 22 de junho devido a preocupações recorrentes sobre a segurança dos produtos destinados ao mercado daquele país, segundo autoridades dos EUA. De acordo com Brandão, a venda de carne fresca para os...
23 jun 2017 - Comércio Exterior O embaixador da União Europeia (UE) no Uruguai, o espanhol Juan Fernández Trigo, disse nesta quinta-feira (22) que há dentro do bloco "instruções muito claras para tentar acelerar o máximo possível as negociações" com o Mercosul. A informação é da agência EFE. "As duas delegações estão muito convencidas de que é preciso dar um empurrão antes do fim de ano nestas negociações", disse Trigo, durante o segundo dia do 1º Fórum de Investimentos Europeus no Uruguai, em Montecidéu. O diplomata espanhol explicou que no dia 3 de julho será realizada "outra rodada de negociações", dando sequência à reunião de negociações ocorrida em maio entre o Mercosul e a UE na Argentina. "Acredito que há um bom ambiente de trabalho...
22 jun 2017 - Comércio Exterior Tempo de desembaraço de mercadorias brasileiras que utilizam o Sistema Geral de Preferências russo pode ser reduzido em até 80% O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, assinou nesta quarta-feira em Moscou, na Rússia, o Protocolo de Cooperação, Informação, Intercâmbio e Assistência Mútua no Sistema de Preferências Tarifárias da União Econômica Euroasiática. O documento também foi assinado pelo representante do Serviço Federal Alfandegário da Federação Russa. Segundo o ministro, o protocolo vai acelerar a internalização das mercadorias brasileiras que utilizam o Sistema Geral de Preferências (SGP) no território russo. O SGP russo é o regime tarifário especial oferecido a países em desenvolvimento e configura-se como a única preferência tarifária existente nas relações comerciais entre Rússia e...
13 jun 2017 - Comércio Exterior O chefe negociador da União Europeia (UE) para o Brexit, Michel Barnier, começou a preparar nesta segunda-feira (12) os aspectos técnicos da negociação para a saída do Reino Unido do bloco com o embaixador britânico perante a União Europeia, Tim Barrow. As informações são da Agência EFE. Trata-se de uma reunião preparatória para dar início nesta semana às conversações sobre os aspectos técnicos da discussão formal entre o Reino Unido e a UE, que a Comissão Europeia (CE) e o governo britânico previam começar em 19 de junho. Também participou do encontro o alto funcionário designado por Londres para o assunto, Olly Robbins. A Comissão Europeia e os representantes britânicos concordaram em manter mais conversações em nível técnico durante...
13 jun 2017 - Comércio Exterior Eleitores de Porto Rico foram às urnas nesse domingo (11) para que a ilha se torne o 51º estado dos Estados Unidos. A abstenção no plebiscito foi alta, mas mesmo assim 98% dos moradores da ilha disseram sim à união com Washington. Mesmo assim o cenário é indefinido para a ilha caribenha. De um total de 2,2 milhões de eleitores registrados, cerca de meio milhão saiu para votar na consulta. O referendo foi realizado sem o aval do Departamento de Justiça norte-americano. Até o momento, a Casa Branca não se pronunciou sobre o resultado. A votação aconteceu no mesmo dia do tradicional desfile anual em Nova York. No segundo domingo de junho, os portorriquenhos residentes na cidade vão ao...
6 jun 2017 - Comércio Exterior Na versão digital, o tempo de emissão dessa certificação, necessária para importar e exportar, deve cair de três dias para 30 minutos Negociações mais rápidas, mais seguras e mais baratas. Essa é a realidade dos exportadores brasileiros que, desde maio passado, utilizam o Certificado de Origem Digital (COD). O COD é um documento eletrônico – em substituição à versão em papel – que atesta que a mercadoria exportada atende às normas de origem estipuladas pelo país de destino. Por enquanto, o certificado está disponível apenas para as negociações feitas com a Argentina, mas o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) prevê que seja expandido para o restante da América Latina nos próximos anos. A Federação das Associações...
2 jun 2017 - Comércio Exterior No acumulado do ano, saldo comercial é de US$ 29 bilhões, com crescimento de 47,5% sobre mesmo período do ano passado Brasília (1° de junho) - Com exportações de US$ 19,792 bilhões e importações de US$ 12,131 bilhões, maio teve o maior superávit mensal já registrado: US$ 7,661 bilhões. Em relação a maio de 2016 (US$ 6,433 bilhões) o saldo positivo apresentou um crescimento de 19%. Os números foram divulgados hoje pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). Durante a entrevista coletiva para comentar os dados mensais, o diretor do Departamento de Estatística e Apoio à Exportação do MDIC, Herlon Brandão, atribuiu o resultado ao crescimento tanto das exportações quanto das importações, no mês. Na avaliação de...
30 mai 2017 - Comércio Exterior Nos dias 30 e 31 de maio, no Hotel Grand Hyatt em São Paulo, será realizado o Brasil Investment Forum, evento que receberá 800 investidores estrangeiros. Esse encontro visa mostrar diversas iniciativas e programas que melhoram o ambiente de negócios e que, assim, estimulam empresas a investirem no Brasil. A Receita Federal terá um stand com vídeos e folders para apresentar regras, incentivos e modelos relativos à simplificação de procedimentos, integração de órgãos, tributação internacional e ações aduaneiras. Desse modo, o órgão enfatizará seu papel fundamental para o desenvolvimento econômico e social do país. Os investidores estrangeiros estão recebendo folhetos com iniciativas e programas da Receita Federal. Fonte: RFB
