5 set 2019 – Comércio Exterior O Ministério do Comércio da China anunciou um acerto entre Pequim e Washington para a realização de negociações ministeriais de comércio no início de outubro na capital americana. Segundo a pasta, o vice-primeiro-ministro da China, Liu He, o representante do Comércio dos Estados Unidos, Robert Lighthizer, e o secretário americano do Tesouro, Steven Mnuchin, combinaram a realização do diálogo em telefonema na manhã desta quinta-feira (5). Ainda de acordo com o anúncio, autoridades dos dois países terão conversas preliminares para que, em outubro, seja possível obter um avanço substancial nas negociações. Fonte: Agência Brasil

5 set 2019 – Comércio Exterior Acordo abre oportunidades para produtos brasileiros, como carne bovina, carne de frango, milho, farelo de soja, melaço de cana, mel, café torrado, frutas e sucos de frutas. O acordo de livre comércio firmado entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), bloco integrado por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein, prevê acesso preferencial para os principais produtos agrícolas exportados pelo Brasil, com a eliminação de tarifas ou concessão de cotas. Alguns dos setores que serão beneficiados com o acordo são: carne bovina, carne de frango, milho, farelo de soja, melaço de cana, mel, café torrado, frutas e sucos de frutas. Veja aqui as tarifas e cotas do acordo de livre comércio Mercosul-EFTA As negociações entre os dois blocos tiveram…

7 ago 2019 – Comércio Exterior A disputa comercial entre os Estados Unidos e a China respingou nos mercados de câmbio nesta semana. Investidores dizem que isso pode piorar a retaliação olho por olho que prejudicou as relações entre as duas maiores economias do mundo. O presidente americano Donald Trump colocou mais lenha na fogueira no início de agosto. Ele afirmou que seu país vai impor tarifas sobre quase todas as importações chinesas a partir de 1º de setembro. Trump acrescentou que a China não cumpriu o compromisso de adquirir produtos agropecuários dos Estados Unidos. Segundo analistas, a resposta de Pequim, na segunda-feira, foi permitir que a moeda chinesa se desvalorizasse diante do dólar a um nível que não era visto há 11 anos. O…

26 jul 2019 – Comércio Exterior A Receita Federal não cobrará mais o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de câmbio relativas ao ingresso no Brasil de receitas de exportação. O Diário Oficial da União traz hoje (24) uma solução de consulta para esclarecer os exportadores sobre a incidência de IOF e reformular entendimento feito no ano passado. Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), no final do ano passado, a Receita passou a exigir o recolhimento de 0,38% sobre divisas de exportações que entrassem no país. Na época, a interpretação da Receita era de que a isenção ficaria restrita aos que internalizassem o recurso da exportação no mesmo dia da operação. De acordo com o Fórum de Competitividade das Exportações da CNI, as empresas não conseguem fazer…

29 jul 2019 – Comércio Exterior Os produtos orgânicos são benéficos pois não permitem o uso de produtos químicos, como fertilizantes e agrotóxicos, favorecendo a saúde humana e o meio ambiente. Seu crescimento varia entre 20% ao ano. Estudos citam a qualidade superior dos produtos comparados aos alimentos convencionais e exigem certificados para devida venda e revenda. Faz-se necessária uma regulamentação da atividade orgânica no Brasil, junto a um incentivo da produção orgânica, com legislação que apoie esses produtores, possibilitando uma competitividade com a agricultura convencional de produção de alimentos em massa. Mesmo os produtores estrangeiros, para que possam comercializar seus produtos no Brasil como “Orgânicos”, devem ser certificados por uma certificadora credenciada junto ao MAPA, e atender às normativas específicas brasileiras.  Como uma boa…

21 mar 2019 – Comércio Exterior Comércio bilateral automotivo passa a ocorrer livremente, sem a cobrança de tarifas ou limitação quantitativa. A partir desta terça-feira (19/3), Brasil e México retornam ao livre comércio de veículos leves. A medida está prevista no Acordo de Complementação Econômica nº 55 (ACE-55), que regula o comércio automotivo e a integração produtiva entre os dois países desde 2002.  O fim do regime de cotas para veículos leves estava previsto desde 2015. Agora o comércio bilateral de automóveis passa a ocorrer livremente, sem cobrança de tarifas ou limitação quantitativa. A partir de hoje, também deixa de vigorar a lista de exceções, que previa regras de origem específicas para autopeças.  Em paralelo ao fim do regime de cotas, o acordo também prevê,…

7 mar 2019 – Comércio Exterior A classificação de mercadorias é atividade jurídica e deve ser feita a partir de informações técnicas de um perito que informa quais são as características e a composição da mercadoria; o especialista em classificação, então, deve classificar a mercadoria, seguindo as disposições do ordenamento jurídico. O entendimento é da 1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 3ª Seção de julgamento do Carf. No caso, foi analisado um auto de infração lavrado para exigência de imposto sobre produtos industrializados­ de importação. A ação fiscal teve por objeto importações de empresa efetuadas entre janeiro de 2012 e agosto de 2014. O questionamento tem por base a determinação sobre aparelhos eletrônicos. Havia dúvida de se tratarem de Receptores Decodificadores Integrados de sinais digitalizados “de vídeo”…

14 fev 2019 – Comércio Exterior Secretário de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais destaca que abertura será feita com movimentos coordenados, amplos e graduais. O aumento da geração de riqueza no Brasil passa, necessariamente, pelo aumento da inserção do Brasil no comércio internacional, com crescimento do fluxo de exportações e importações como um todo, destacou nesta quarta-feira (13) o secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Marcos Troyjo. “Esse cronograma está sendo feito em sintonia com as outras áreas do Ministério da Economia e de todo o governo. Vamos evitar erros do passado, descoordenação, como se a política comercial fosse algo apartado da política econômica”, disse, ao participar do seminário de abertura do ano de 2019 da revista Voto, em…

1 fev 2019 – Comércio Exterior O índice Ibovespa, principal indicador de desempenho das ações negociadas na B3 (Bolsa de Valores), opera hoje (1º), em alta de 0,34% ao atingir os 97.726 pontos. As ações da empresa Vale aparecem entre as mais negociadas do pregão, com alta de 1,19%. A moeda americana é negociada neste momento a R$ 3,66 (R$ 3,6634), com variação de negativa de 0,15% em relação ao pregão anterior. Fonte: Agência Brasil – EBC

25 jan 2019 – Comércio Exterior Pela segunda vez na semana, o Ibovespa, principal índice de desempenho das ações negociadas na B3, antiga BM&F Bovespa, bateu recorde. Ontem (24), o indicador chegou a 97.677 pontos, uma elevação de 1,16% sobre o fechamento de ontem, quando havia sido registrado o recorde anterior, de 96.558 pontos. Entre as ações que compõem o Ibovespa, as que mais valorizaram no pregão de hoje foram Viavarejo (6,4%), Kroton (5,54%), e EcoRodovias (5,28%). As que mais perderam valor foram Log Com (-2,08%), Magazine Luiza (-1,25%), e Fleury (-0,95%). Os papéis mais negociados foram os da Petrobras, que fecharam em alta de 0,43%, ItauUnibanco (-0,13%), e Vale (+0,9%). O dólar comercial fechou o dia em alta de 0,22%, cotado a R$ 3,77….