10 mai 2017 - IR / Contribuições A Justiça inovou e impediu que a Receita Federal apreendesse, no futuro, caminhões importados por uma empresa do Espírito Santo para reclassificação tributária. A companhia já havia sido punida com dezenas de veículos retidos por conta de uma divergência. Segundo o sócio do...
10 mai 2017 - Contabilidade / Societário As Superintendências de Relações com Investidores Institucionais (SIN), de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI) e de Normas Contábeis e Auditoria (SNC) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) alertam sobre o envio da Declaração Eletrônica de Conformidade, que deverá ser feito até...
10 mai 2017 - Trabalho / Previdência As informações sobre as entidades sindicais que atuam no país já estão disponíveis para todos os cidadãos brasileiros pela internet. O Ministério do Trabalho lançou nesta terça-feira (9), em Brasília, o Portal de Relações do Trabalho, que vai apresentar dados sobre as organizações...
8 mai 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros Lei que isentou o ICMS para exportações de produtos primários está de volta à pauta Instituída em 1996, a Lei Kandir, que isentou o ICMS para exportações de produtos primários e semielaborados, está de volta à pauta. Amparados na decisão do...
8 mai 2017 - Contabilidade / Societário Redesimples permitirá que empresas de baixo risco obtenham alvará automaticamente Os pequenos negócios classificados como de baixo risco sanitário terão o alvará de licenciamento sanitário emitido na mesma hora que fizerem a solicitação do documento pela internet. A medida faz parte da Resolução...
9 mai 2017 - IR / Contribuições Receita tem meios para identificar abusos na regularização de ativos no exterior Sobre as recentes informações de que pessoas estariam lavando recursos de origem ilícita com a utilização da Lei n° 13.254, de 13 de janeiro de 2016, que instituiu Regime Especial de...
9 mai 2017 - IR / Contribuições A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) poderá recorrer ao uso de call centers para tentar reduzir o atual estoque da dívida ativa da União, de R$ 1,8 trilhão. A medida é estudada pela divisão que cuida da recuperação de créditos no órgão. “Temos...
4 mai 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros Nota eletrônica traz melhorias ao ambiente de negócios por meio da racionalização e padronização das obrigações acessórias Brasília (19 de abril) - A Secretaria de Comércio e Serviços (SCS) do MDIC e a Receita Federal realizaram na terça-feira (18) uma apresentação do Projeto...
4 mai 2017 - IR / Contribuições Empresas brasileiras que executam operações back to back — quando a compra e a entrega da mercadoria ocorrem no exterior, sem transitar pelo território nacional — também devem pagar PIS e Cofins na receita originada com o negócio. Assim entendeu a 6ª Turma...
4 mai 2017 - Comércio Exterior O Brasil vai começar a importar energia do Uruguai a partir deste mês. O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) informou hoje (3) que na primeira semana de maio está prevista a importação de cerca de 50 megawatts médios pela conversora de Rivera,...
