25 jul 2018 - IR / Contribuições O ICMS recolhido em substituição tributária (ICMS-ST), regime no qual a responsabilidade do imposto devido é de quem vende a mercadoria, também não integra o patrimônio do contribuinte e não pode ser incluído na base de cálculo do PIS e da Cofins. Com...
25 jul 2018 - IR / Contribuições Advogados dizem que o perfil de cada contribuinte poderia ser melhor analisado. A Receita anunciou o cancelamento de 700 adesões ao atual programa de parcelamento para as empresas, mas advogados dizem que o perfil de cada contribuinte poderia ser melhor analisado O cerco...
25 jul 2018 - IR / Contribuições Proposta em análise na Câmara dos Deputados modifica a Constituição Federal para conceder isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) a professores das redes pública e privada de ensino. A alteração consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 404/18, do deputado...
23 jul 2018 - Contabilidade / Societário A Câmara dos Deputados analisa mudanças na Lei das Sociedades Anônimas (Lei 6.404/76) para responsabilizar o administrador da empresa pelos danos que causar diretamente, no exercício dessa função, a sócios e a terceiros. As alterações constam do Projeto de Lei 8657/17, do deputado...
23 jul 2018 - Comércio Exterior O secretário do Tesouro norte-americano, Steven Mnuchin, minimizou o impacto da guerra comercial com a China sobre a economia dos Estados Unidos e reafirmou a intenção de seu governo de defender um comércio mundial “livre e justo”, sem tarifas, barreiras tarifárias ou subsídios. Em...
23 jul 2018 - ICMS, IPI, ISS e Outros Serão temporariamente desativadas na NF-e, modelo 55, as RV N23b-20, N27b-20 e N23d-10, rejeições 875 e 860. Posteriormente serão publicadas em NT maiores orientações. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Fonte: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false
24 jul 2018 - Contabilidade / Societário GaúchaZH conversou com o presidente do Conselho Federal da categoria, Zulmir Breda Por MARCELO MARTINS Os reflexos da crise financeira, que atinge o Brasil desde 2014, ainda são sentidos. E entre os empresários cresce o entendimento do papel técnico da contabilidade. Mas, nos...
24 jul 2018 - IR / Contribuições A boa-fé é sempre presumida, cabendo àquele que alega a existência de má-fé a comprovação nesse sentido. Esse foi o entendimento utilizado pela 2ª Câmara da 1ª Turma Ordinária do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) ao admitir a apropriação dos créditos de...
20 jul 2018 - IR / Contribuições Novo portal estará disponível a partir de 30 de julho. O novo Portal da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM) foi totalmente reformulado e ficou aderente a padrões tecnológicos de vanguarda. O conteúdo do...
20 jul 2018 - IR / Contribuições Tribunal administrativo começa a aplicar entendimento do Supremo sobre o assunto Duas decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) determinaram a exclusão do ICMS do cálculo do PIS e da Cofins. Para tributaristas, ambos os acórdãos, de diferentes turmas, indicam que o...
