8 mai 2018 - Contabilidade / Societário Quem poderá usar e quem deverá autorizar o uso dessas informações de contribuintes são alguns dos problemas em debate Nas últimas semanas, ganhou força no Congresso a ideia da aprovação de uma lei de proteção de dados pessoais. Duas propostas tramitam no Parlamento,...
8 mai 2018 - ICMS, IPI, ISS e Outros A partir do próximo mês de outubro, cerca de 300 mil Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado de São Paulo não poderão mais emitir documentos em papel. Para se adequarem à nova exigência, os contribuintes poderão recorrer ao Serviço...
8 mai 2018 - IR / Contribuições A Receita Federal definiu que os lucros ou dividendos pagos a usufrutuários de ações – aqueles que não são os donos, mas recebem os resultados econômicos – estão livres da tributação pelo Imposto de Renda (IR). A decisão está na Solução de Consulta...
4 mai 2018 - IR / Contribuições No que tange ao direito tributário, retoma-se novamente a discussão sobre a possibilidade de creditamento das contribuições ao PIS e à COFINS no regime monofásico, que é a atribuição de responsabilidade tributária do fabricante/importador de alguns produtos para recolher o PIS e a...
4 mai 2018 - Trabalho / Previdência Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8208/17, que estabelece que as partes são livres para discriminar a natureza das verbas objeto do acordo judicial, para efeito do cálculo da contribuição previdenciária, até o trânsito em julgado da ação trabalhista. O...
7 mai 2018 - IR / Contribuições O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, afirmou nesta quinta-feira que está mantido o cronograma previsto pela área econômica de enviar o projeto de reforma do PIS/Cofins ao Congresso ainda neste mês. Rachid disse que conversou sobre o assunto nesta manhã com o...
7 mai 2018 - Comércio Exterior A Notícia Siscomex Exportação Nº 35 DE 04/05/2018 informa que, em conformidade com as Notícias Siscomex Exportação nº 0017 e 0032/2018, a desativação da função de registro de Declarações de Exportação a posteriori no "Siscomex Exportação Grande Porte" ocorrerá em 07/05/2018 às 01:00h. Fonte: PUcomex
3 mai 2018 - IR / Contribuições Nesta quinta-feira (3/5), o Secretário da Receita Federal do Brasil, auditor-fiscal Jorge Rachid, e o Embaixador da Suíça no Brasil, Andrea Semadeni, assinam uma Convenção para Eliminar a Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e Prevenir a Evasão e a...
3 mai 2018 - ICMS, IPI, ISS e Outros Em tempos de crise fiscal, Estados e municípios têm adotado novas estratégias para a recuperação de créditos tributários, com ênfase cada vez menor na cobrança judicial. Antes de chegarem à condição de réus em processos de execução fiscal, contribuintes podem agora...
2 mai 2018 - Comércio Exterior 1. No dia 30 de abril, o governo dos Estados Unidos informou ter chegado a acordo preliminar no que diz respeito às restrições às importações de aço e alumínio provenientes do Brasil. 2. Desde o início das investigações do Departamento de Comércio dos EUA,...
