29 jun 2018 - IR / Contribuições Está disponível para download a versão 3.0.1 do PVA da EFD Contribuições. Clique aqui para baixar. Fonte: Portal Sped
29 jun 2018 - Trabalho / Previdência Portais simplificados serão oferecidos para pequenos empregadores enviarem informações As pequenas empresas já podem ir se preparando para entrar no eSocial. No dia 16 de julho inicia-se o período para adesão de 155 mil Microempreendedores Individuais (MEI) com empregados e 2,7 milhões de...
28 jun 2018 - Contabilidade / Societário A complexidade tributária no Brasil, que muitas vezes deixa dúvidas sobre o recolhimento de impostos, fez surgir um mercado bilionário para as seguradoras. Trata-se do seguro judicial, que substitui garantias em dinheiro, cauções ou fiança bancária que as empresas brasileiras envolvidas em processos...
26 jun 2018 - Trabalho / Previdência O ambiente de produção restrita traz a possibilidade de testes inclusive quanto ao faseamento da obrigatoriedade ao eSocial. Até então, as datas simuladas para o teste do faseamento se davam no ano de 2016. A partir de agora, com a limpeza e renovação...
26 jun 2018 - IR / Contribuições Viola o princípio da segurança jurídica alterar as regras de recolhimento e compensação relativas ao Imposto de Renda Pessoa Jurídica e CSLL durante o ano-base. Com esse entendimento, uma juíza de Novo Hamburgo (RS) autorizou que uma empresa continue compensando seus tributos devidos com débitos decorrentes...
26 jun 2018 - IR / Contribuições Contribuintes têm conseguido, na Justiça, liminares para manter a possibilidade de pagar Imposto de Renda (IRPJ) e CSLL com créditos fiscais, prática que passou a ser proibida com a Lei nº 13.670, publicada no fim de maio. A norma foi aprovada às pressas pelo Congresso,...
22 jun 2018 - Contabilidade / Societário Fortalecer a grade curricular e contribuir para o aprimoramento do ensino contábil no Brasil. Essa é uma das propostas da Comissão para Elaboração de Projetos e Ações que visam ao aprimoramento do ensino contábil no País, criada pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC)....
22 jun 2018 - IR / Contribuições Em meio às polêmicas sobre a bolsa caminhoneiro, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 20, uma série de medidas que beneficiam principalmente as transportadoras. O projeto permite que o setor de transporte pague menos impostos e prevê até alíquota zero em tributos...
25 jun 2018 - IR / Contribuições A permuta de bens imóveis feita por empresas do ramo imobiliário deve ser tributada como ganho de capital, e não resultado da operação. A decisão, por voto de qualidade, é da 4ª Câmara do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). “Nas empresas que...
21 jun 2018 - Contabilidade / Societário O impacto negativo envolvendo a corrupção e a necessidade de controles mais efetivos por parte dos órgãos reguladores em seu combate estimulou a adesão de empresas brasileiras ao Programa de Compliance. Uma pesquisa realizada pela Câmara Americana do Comércio de Belo Horizonte (Amcham...
