29 set 2020 - Economia e Finanças O governo Federal liberou crédito extraordinário no valor de R$ 10 bilhões para atender empreendedores, que poderão solicitar recursos por meio do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac-Maquininhas). O empréstimo poderá ser solicitado por micro e pequenas empresas e também pelo MEI...
29 set 2020 - Trabalho / Previdência Contestações podem ser feitas, por meio eletrônico, no período de 1º a 30 de novembro. Foi publicada na segunda-feira (28) a Portaria SEPRT nº 21.232 que dispõe sobre o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) calculado em 2020, com vigência para o ano de 2021. O...
29 set 2020 - Tributos Medida é uma das primeiras do programa ‘Na Mira da Receita Estadual’ A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) impediu 18 mil inscrições estaduais de contribuintes que não entregaram a Escrituração Fiscal Digital (EFD) por três meses, consecutivos ou não, durante...
29 set 2020 - Trabalho / Previdência Serviço estava disponível para quem mora a mais de 70 km da agência. Até 31 de outubro, os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão pedir a antecipação do auxílio-doença em todas as localidades do país. Até agora, o procedimento estava...
28 set 2020 - Economia e Finanças Com as mudanças necessárias para garantir a saúde e integridade dos funcionários e consumidores, empreendimentos localizados em todo o país se viram surpreendidos ao serem obrigados a fechar seus pontos físicos e se adaptarem a um novo mundo, o da internet. Esse é o caso...
28 set 2020 - Economia e Finanças O modelo de Relato Integrado do International Integrated Reporting Council (IIRC) deve passar a ser referência no País para a integração de informações financeiras e não financeiras pelas companhias abertas. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e...
28 set 2020 - Economia e Finanças Senadores receberam aval do ministro da Economia, Paulo Guedes, para uma terceira fase do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) , formulado para socorrer pequenos negócios durante a crise da covid-19. De acordo com o líder do PL no...
28 set 2020 - Tributos Os empresários devem ficar atentos ao prazo de entrega da escrituração Contábil Fiscal (ECF) referente ao exercício de 2020, que termina na próxima quarta-feira, 30/09. Originalmente, a ECF deveria ser transmitida até o último dia útil do mês de julho. Mas, segundo a Receita, o...
28 set 2020 - Comércio Exterior O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quinta-feira (24/9) a Lei n° 14.060 que permite a prorrogação excepcional, por um ano, dos prazos para cumprimento dos regimes de drawback suspensão e isenção. Esses regimes conferem maior competitividade aos exportadores brasileiros, desonerando de tributos as importações e aquisições...
25 set 2020 - Tributos A equipe econômica apresentou a parlamentares sugestões para reduzir as alíquotas do Sistema S, que incidem sobre a folha de salários acima de um salário mínimo, e o incentivo ligado ao Simples Nacional. As ideias tem como objetivo desonerar a folha de pagamento e segurar recursos no caixa do Tesouro....
