Auxílio emergencial chega a R$ 207,9 bi para 67,2 milhões de pessoas

25 set 2020 - Trabalho / Previdência Pagamentos visam amenizar os efeitos econômicos da pandemia. A Caixa alcança hoje (25) a marca de 304,5 milhões de pagamentos do auxílio emergencial, atendendo 67,2 milhões de pessoas. Os pagamentos somam um montante de R$ 207,9 bilhões disponibilizados pelo governo federal, com o...

Conselho aprova resolução com manifestações de apoio à reabertura das agências do INSS

25 set 2020 - Trabalho / Previdência Balanço com número de agências em funcionamento e perícias realizadas foi apresentado durante reunião. A retomada parcial das perícias médicas, protocolos de segurança e agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em funcionamento em todo o país foram temas abordados durante reunião...

Nova lei altera recolhimento do ISS para município onde serviço é prestado

24 set 2020 - Tributos O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei Complementar 175, que estabelece regras para o recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) pelo município onde está o cliente (destino), e não mais na cidade-sede do prestador do serviço (origem) . A legislação...

INSS: Ainda é possível se aposentar por tempo de contribuição?

24 set 2020 - Trabalho / Previdência Você sabia que mesmo depois da reforma da previdência, você ainda consegue sua aposentadoria INSS 2020 por tempo de contribuição? Em 13 de Novembro de 2019 foram feitas mudanças na reforma previdenciária. São chamadas aposentadorias programáveis, todas aquelas aposentadorias que permitem o desfrutador prever o...

ICMS/MG – Receita Estadual fiscaliza empresas suspeitas de emissão fraudulenta de notas fiscais

24 set 2020 - Tributos Esquema de estabelecimentos abertos por “laranjas” pode ser responsável por R$ 450 milhões em ICMS sonegado A Receita Estadual deu início, na manhã desta quarta-feira (16/9), à segunda fase da operação “Noteira”, cujo objetivo é identificar empresas abertas em Minas Gerais pelos chamados “laranjas” para...

DADOS – LGPD deve mudar o comportamento das empresas

23 set 2020 - Legislação Depois de anos de batalha, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) , aprovada em 2018, após a negativa do Congresso Nacional em prorrogar inicio de sua vigência, entrou em vigor nesta última sexta-feira (18/09/2020). A chamada LGPD (Lei nº 13.709/2020) disciplina diversos aspectos e procedimentos: define categoria...
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