25 set 2020 - Economia e Finanças O governo federal já economizou cerca de R$ 1 bilhão com o trabalho remoto de servidores públicos durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Este valor considera a redução de R$ 859 milhões nos gastos de custeio e a diminuição de R$ 161...
25 set 2020 - Trabalho / Previdência Pagamentos visam amenizar os efeitos econômicos da pandemia. A Caixa alcança hoje (25) a marca de 304,5 milhões de pagamentos do auxílio emergencial, atendendo 67,2 milhões de pessoas. Os pagamentos somam um montante de R$ 207,9 bilhões disponibilizados pelo governo federal, com o...
25 set 2020 - Trabalho / Previdência Balanço com número de agências em funcionamento e perícias realizadas foi apresentado durante reunião. A retomada parcial das perícias médicas, protocolos de segurança e agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em funcionamento em todo o país foram temas abordados durante reunião...
25 set 2020 - Tributos Multa por atraso corresponde a 1% ao mês ou fração de atraso sobre o total do imposto devido Até a data de hoje, 24 de setembro, 4.760.027 milhões de declarações de ITR 2020 já foram entregues à Receita Federal. A expectativa é de que 5,9...
24 set 2020 - Tributos O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei Complementar 175, que estabelece regras para o recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) pelo município onde está o cliente (destino), e não mais na cidade-sede do prestador do serviço (origem) . A legislação...
24 set 2020 - Geral Estudantes que têm contratos do Financiamento Estudantil (Fies) por meio do Banco do Brasil (BB) ou da Caixa Econômica Federal poderão requerer a suspensão do pagamento enquanto durar a vigência do estado de calamidade pública decretado por causa da pandemia da covid-19. A medida vale...
24 set 2020 - Economia e Finanças O Banco Central (BC) está tranquilo com relação à inflação, disse o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, ao apresentar o Relatório de Inflação. A projeção do BC é que a inflação termine este ano em 2,1%. Para 2021, as projeções estão em...
24 set 2020 - Trabalho / Previdência Você sabia que mesmo depois da reforma da previdência, você ainda consegue sua aposentadoria INSS 2020 por tempo de contribuição? Em 13 de Novembro de 2019 foram feitas mudanças na reforma previdenciária. São chamadas aposentadorias programáveis, todas aquelas aposentadorias que permitem o desfrutador prever o...
24 set 2020 - Tributos Esquema de estabelecimentos abertos por “laranjas” pode ser responsável por R$ 450 milhões em ICMS sonegado A Receita Estadual deu início, na manhã desta quarta-feira (16/9), à segunda fase da operação “Noteira”, cujo objetivo é identificar empresas abertas em Minas Gerais pelos chamados “laranjas” para...
23 set 2020 - Legislação Depois de anos de batalha, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) , aprovada em 2018, após a negativa do Congresso Nacional em prorrogar inicio de sua vigência, entrou em vigor nesta última sexta-feira (18/09/2020). A chamada LGPD (Lei nº 13.709/2020) disciplina diversos aspectos e procedimentos: define categoria...