20 nov 2020 - Tributos Foi aprovado no Senado, em sessão nesta quinta-feira (19), o Projeto de Lei 6.549/2019, que incentiva a chamada Internet das Coisas. Esse projeto reduz a zero as taxas de fiscalização de instalação e as taxas de fiscalização de funcionamento dos sistemas de comunicação máquina a...
20 nov 2020 - Economia e Finanças Em setembro, os serviços seguiram diminuindo sua contração. Esse arrefecimento poderá perder força durante os próximos meses com o fim do auxílio emergencial, numa situação de desemprego elevado. Por outro lado, a continuidade da flexibilização das medidas de isolamento social e a expectativa...
20 nov 2020 - Trabalho / Previdência A geração de empregos no segundo semestre pode fazer o país fechar 2020 perdendo menos postos de trabalho que na recessão de 2015 e 2016, disse hoje (19) o ministro da Economia, Paulo Guedes. O ministro voltou a defender a desoneração da folha...
20 nov 2020 - Trabalho / Previdência Nota Técnica publicada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho esclarece principais dúvidas dos empregadores quanto às férias e o pagamento do 13º salário dos empregados que fizeram acordo para suspensão do contrato de trabalhado em virtude do estado de calamidade pública. A pandemia...
19 nov 2020 - Economia e Finanças Adiada, mais uma vez, a votação do projeto que restabelece a obrigatoriedade de licitações para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros. O PL 3.819/2020 estava previsto para ser votado há duas semanas, mas foi retirado de pauta por falta de acordo....
19 nov 2020 - Política Durante pronunciamento nesta quinta-feira (19), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) afirmou ter entrado com um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello. Girão atribuiu o pedido à decisão do ministro de libertar o traficante André do Rap. — O Ministério...
19 nov 2020 - Economia e Finanças O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o substitutivo da senadora Kátia Abreu (PP-TO) ao Projeto de Lei (PL) 5.029/2020. O texto altera a lei do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e autoriza a União...
19 nov 2020 - Trabalho / Previdência A partir da ampla Reforma Trabalhista de 2017, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) possibilitou que diversos temas importantes para as empresas e trabalhadores pudessem ser negociados, seja por meio de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) ou de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). Apesar de a...
19 nov 2020 - Tributos O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) apresentou um projeto que flexibiliza a forma como as empresas devem pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto Sobre Serviços (ISS). Pela proposta (PLP 261/2020), a empresa poderá escolher o critério de reconhecimento de...
18 nov 2020 - Trabalho / Previdência Trabalhadores com jornada de trabalho reduzida devem receber férias e 13º salários com base na remuneração integral. No caso dos contratos suspensos, o pagamento será proporcional, considerando os meses em que houve15 dias ou mais de trabalho. A conclusão está em nota técnica...
