26 nov 2020 - Tributos O retorno da cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de crédito renderá cerca de R$ 2 bilhões em um mês, disse hoje (26) o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal. A alíquota zero, que acabaria no fim de dezembro, acabou ontem (25)...
26 nov 2020 - Societário Confira as mudanças para o registro de empresas – É possível ceder quotas sem alterar o contrato social? Sim. – A denominação social precisa indicar a atividade da sociedade? Não. – Em caso de falecimento de sócio, precisa de inventário? Nem sempre. – O capital...
26 nov 2020 - Comércio Exterior O Governo brasileiro foi informado pelas autoridades mexicanas da aprovação do Certificado Zoossanitário Internacional proposto para a exportação de ovos de aves, subprodutos e partes, o que abre as portas do mercado mexicano às exportações brasileiras desses produtos. O México, ademais, abriu quota tarifária...
26 nov 2020 - Tributos Atendendo aos anseios das empresas mineiras e cumprindo mais um dos objetivos de simplificação das obrigações acessórias acordados nos termos do Decreto 181/2019 e Grupo de Trabalho para simplificação de obrigações acessórias, além de promover o Estado como promissor para novos investimentos, melhorando seus indicadores...
25 nov 2020 - Economia e Finanças O senador Jean Paul Prates (PT-RN) defendeu nesta semana a votação do novo marco regulatório do setor elétrico pelo Plenário. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 232/2016 abre caminho para um mercado livre de energia, com a possibilidade de portabilidade da conta...
25 nov 2020 - Economia e Finanças Em pronunciamento nesta quarta-feira (25), o senador Ney Suassuna (Republicanos-PB) afirmou que o Brasil precisa desenvolver sua indústria farmacêutica e de equipamentos hospitalares para reduzir a dependência da China e da Índia. O parlamentar disse que a pandemia da covid-19 mostrou que esses...
25 nov 2020 - Economia e Finanças A Caixa Econômica Federal planeja criar um banco digital no próximo ano. A nova instituição financeira será separada da Caixa e passará por processo de abertura de capital (venda de ações) no Brasil e no exterior. A informação foi dada hoje (25) pelo...
25 nov 2020 - Tributos A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 23, as regras para a Declaração do Imposto sobre a Renda Retida na Fonte) de 2021, que é referente ao ano-calendário 2020. A Instrução Normativa 1.990/20 estabelece que o prazo para a entrega do...
25 nov 2020 - Tributos Receita Federal identificou um aumento significativo na demanda por serviços relacionados à regularização de CPF esta semana. Tendo em vista um aumento significativo na demanda por atendimento para obter serviços relacionados ao CPF nas unidades físicas, a Receita Federal lançou em seu site uma...
24 nov 2020 - Legislação O projeto da nova Lei de Recuperação Judicial e Falência irá à votação no Senado amanhã (25), depois de um acordo anunciado no início da tarde pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele reuniu-se com o relator da proposta, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para dar...
