16 nov 2020 - Tributos Ao emprestar a sua conta para um terceiro, você precisa ter em mente que vai ter que explicar para a Receita Federal não só os valores que são seus, como também os valores usados pela outra pessoa. Se tiver um acréscimo de valor ou o valor for...
16 nov 2020 - Comércio Exterior Segundo o ministro, exportações continuam em ritmo forte e país tem avançado em direção à maior abertura comercial. O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou, nesta sexta-feira (13/11), durante participação no 39º Encontro Nacional de Comércio Exterior – evento promovido pela Associação de Comércio...
16 nov 2020 - Tributos A operação que suspende cadastros com indício de fraude será faseada em lotes mensais, que totalizam mais de 1 milhão de CPFs. A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil iniciou a operação de integridade e apurações de fraudes no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF),...
16 nov 2020 - Legislação Usuários cadastrados no portal Gov.Br poderão assinar documentos e solicitar serviços. A relação do Governo com a sociedade já é digital e agora ficará ainda mais ágil e segura. Nesta segunda-feira (16), foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 10.543, que regulamenta os...
13 nov 2020 - Legislação Aguarda designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o Projeto de Lei (PL) 227/2020, que institui o passe livre no transporte terrestre coletivo interestadual e semiurbano em datas de eleições. O objetivo do projeto é possibilitar ao cidadão que tenha seu domicílio...
13 nov 2020 - Economia e Finanças A crise de abastecimento de energia elétrica no Amapá motiva debate sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) 390/2018, que proíbe a aplicação das bandeiras tarifárias na conta de luz dos habitantes de estados que produzem mais energia do que consomem. O...
13 nov 2020 - Política A Agência Brasil traz os perfis dos candidatos a prefeitos de todas as capitais do Brasil (com informações da plataforma Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais, do Tribunal Superior Eleitoral). As eleições municipais de 2020 acontecem nos dias 15 de novembro, em primeiro turno, e 29 de...
13 nov 2020 - Economia e Finanças O Brasil está oficialmente saindo da recessão, afirmou hoje (13) o ministro da Economia, Paulo Guedes, ao participar virtualmente do 39º Encontro Nacional do Comércio Exterior (Enaex). “Recebemos hoje a notícia de que o Brasil está oficialmente está saindo da recessão”, disse Guedes....
13 nov 2020 - Trabalho / Previdência A estabilidade no emprego é o direito do empregado em permanecer empregado durante certo período, mesmo contra a vontade da empresa. Enquanto perdurar, o trabalhador somente poderá ser despedido por justa causa. As hipóteses de estabilidades são previstas na legislação e seu período varia conforme a causa...
12 nov 2020 - Política Domingo é dia de ir às urnas em 26 estados. Em anos anteriores, os eleitores podiam treinar para o pleito em urnas eletrônicas de teste, que eram instaladas em locais de grande circulação. Desta vez, por causa da pandemia, o Tribunal Superior Eleitoral fez uma...
