04 fev 2021 - Societário O Reclame ao DREI é o seu canal direto para reclamar, elogiar ou denunciar a atuação das Juntas Comerciais. Ele conta interlocutores capacitados para garantir que a manifestação encaminhada seja atendida e receba o tratamento adequado. É responsabilidade do DREI: • Atender e orientar o...
03 fev 2021 - Economia e Finanças Um ano depois do primeiro anúncio, o Brasil formalizou hoje (3) a oferta de abertura das licitações públicas a empresas internacionais. O país apresentou à Organização Mundial do Comércio (OMC) uma lista de órgãos, bens e serviços que poderão entrar no acordo de...
03 fev 2021 - Política O presidente Jair Bolsonaro esteve hoje (3) com os novos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, em reunião no Palácio do Planalto. Em pronunciamento após o encontro, Bolsonaro disse que entregou sugestões de pautas para serem tratadas no Congresso, nas áreas de enfrentamento...
03 fev 2021 - Política O presidente Jair Bolsonaro participou nesta quarta-feira (3) da sessão solene de abertura do ano legislativo e entregou a mensagem do Poder Executivo ao Congresso Nacional. A cerimônia marca a retomada das atividades parlamentares na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Antes de entregar a mensagem, Bolsonaro...
03 fev 2021 - Trabalho / Previdência A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (Seprt-ME) recebe, até o próximo dia 18, as sugestões para a elaboração das propostas de decreto e de portarias que consolidarão a legislação trabalhista infralegal. As contribuições podem ser enviadas pelo Gov.br. A...
03 fev 2021 - Tributos A Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte – DIRF – é uma obrigação tributária acessória devida por todas as pessoas jurídicas - independentemente da forma de tributação perante o imposto de renda, e também por pessoas físicas quando obrigadas a prestar as informações. A DIRF conterá a identificação por espécie de retenção e identificação do...
02 fev 2021 - Economia e Finanças Os produtores rurais de seis estados poderão contar com atendimento especializado do Banco do Brasil (BB). Até o fim de março, a instituição financeira abrirá 14 agências voltadas para o agronegócio. As novas agências funcionarão nas seguintes cidades: Rio Verde (GO), Sorriso (MT),...
02 fev 2021 - Economia e Finanças O número de empresas abertas em 2020 aumentou 6% em relação ao ano de 2019. É o que mostra o boletim anual do Mapa de Empresas, divulgado hoje (2) pelo Ministério da Economia. No ano passado, foram abertas 3.359.750 empresas no país e fechadas 1.044.696,...
02 fev 2021 - Tributos Uma estimativa do levantamento Privilegiômetro Tributário, realizado pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco Nacional), apontou que o Brasil deve deixar de arrecadar, neste ano, aproximadamente R$ 315 bilhões por conta dos privilégios tributários. O estudo considerou como privilégios tributários os subsídios...
02 fev 2021 - Tributos O ICMS Substituição Tributária (ST) é um dos tributos mais complexos de lidar no Brasil. Muitas são as variáveis que envolvem o cálculo e a legislação é diferente para cada estado. O processo de cálculo de tributo é passível de falhas, e dependendo do volume de notas com que...