TRIBUTÁRIO – CPMF pode voltar com duração limitada

10 fev 2021 - Tributos O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), presidente da comissão mista da reforma tributária do Congresso, avalia que a necessidade de retomada do auxílio emergencial pode acabar favorecendo a discussão de uma nova CPMF com finalidade específica e duração limitada. Rocha admite, no entanto, que é contrário...

Ação de cobrança pode ser julgada em cartório de protesto, prevê projeto

09 fev 2021 - Legislação No retorno das atividades legislativas à normalidade, em 2021, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar proposta da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) para permitir que ações de cobrança de dívidas sejam julgadas nos cartórios de protesto, descomplicando o processo. O PL 6.204/2019 busca...

Senadores defendem discussão urgente sobre prorrogação do auxílio emergencial

09 fev 2021 - Trabalho / Previdência A prorrogação do auxílio emergencial aos mais afetados pela pandemia de covid-19 já é consenso entre os senadores, que defendem a discussão urgente do tema. O governo federal sinalizou que negocia o pagamento de um novo auxílio aos trabalhadores informais para suceder o...

ECONOMIA – Petrobras aceita oferta de US$ 1,65 bi por refinaria na Bahia

09 fev 2021 - Economia e Finanças A Petrobras concluiu as negociações com a Mubadala Capital para vender sua refinaria baiana Landulpho Alves (RLAM). A empresa dos Emirados Árabes Unidos, que atua no Brasil desde 2011, ofereceu US$ 1,65 bilhão (cerca de R$ 8,9 bilhões) pelo parque de refino e...

CTPS – CTPS Digital reforça segurança de informações para empresas e colaboradores

09 fev 2021 - Trabalho / Previdência Segurança nas informações e economia de tempo são alguns dos fatores positivos da carteira de trabalho digital. Válida desde setembro de 2019, o documento conta com um aplicativo para smartphones e traz as principais informações sobre os contratos laborais. Atualizações salariais, férias e comprovantes de recebimento podem...

Universidades federais lançam programa piloto de mobilidade virtual

08 fev 2021 - Geral Estudantes de graduação de universidades federais poderão cursar disciplinas em outras universidades de forma remota. O Programa de Mobilidade Virtual em Rede de Instituições Federais de Ensino Superior (Promover), apresentado hoje (8) pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) começa...

Governo negocia novo auxílio aos informais, afirma Bolsonaro

08 fev 2021 - Trabalho / Previdência O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta segunda-feira (8) que o governo negocia o pagamento de um novo auxílio aos trabalhadores informais, que sucederá o auxílio emergencial pago desde o ano passado e cujos últimos repasses foram feitos no fim de janeiro. Ainda não...

ECONOMIA – Mercado financeiro aumenta projeção da inflação para 3,60%

08 fev 2021 - Economia e Finanças A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA - a inflação oficial do país) deste ano subiu de 3,53% para 3,60%. A estimativa está no boletim Focus de hoje (8), pesquisa divulgada semanalmente em Brasília, pelo...
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