3 ago 2017 - IR / Contribuições A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para que a Presidência da República se explique sobre o aumento de impostos sobre os combustíveis, anunciado pelo governo no último dia 20 de julho. A determinação foi feita dentro de...
4 ago 2017 - IR / Contribuições Foi internalizado nesta semana, por meio do Decreto Executivo nº 9.115 de 31 de julho de 2017, a Convenção para Evitar a Dupla Tributação (CDT) entre Brasil e Rússia. O tratado foi recentemente aprovado pelo Congresso Nacional (Decreto Legislativo nº 80/2017) e ratificado internacionalmente...
2 ago 2017 - IR / Contribuições Disponível para download a versão 2.1.1 do PVA da EFD-Contribuições e a versão 1.22 do Guia Prático da Escrituração Está disponível para download a versão 2.1.1 do PVA da EFD-Contribuições e a versão 1.22 do Guia Prático da Escrituração, as quais contemplam as seguintes...
3 ago 2017 - IR / Contribuições Em meio à falta de arrecadação para garantir o cumprimento da meta fiscal deste ano e de 2018, o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco), Kléber Cabral, avaliou ao Estadão/Broadcast que há espaço para a Receita Federal apertar mais...
2 ago 2017 - Comércio Exterior Na China, secretário de Desenvolvimento e Competitividade Industrial do MDIC, Igor Calvet, reuniu-se com o diretor-geral da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (Unido, na sigla em inglês), Li Yong Durante a segunda Reunião de Ministros de Indústrias dos BRICs, realizada na cidade...
2 ago 2017 - Comércio Exterior Mesmo assim, os níveis de emprego nas fábricas caíram ao ritmo mais rápido em 10 meses O crescimento da indústria chinesa acelerou em julho, mostrou a pesquisa Índice de Gerentes de Compras (PMI, na sigla em inglês) nesta terça-feira, com a produção e as novas...
2 ago 2017 - Simples Nacional A regulamentação do investimento-anjo, uma das conquistas da Lei Complementar 155/2016 (Crescer sem Medo), foi publicada na forma de Instrução Normativa (IN) da Receita Federal do Brasil, no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (21/07). Entretanto, o que seria motivo de comemoração é visto com...
2 ago 2017 - Trabalho / Previdência O senador Paulo Paim (PT-RS) protocolou, nesta terça-feira (1º), projeto de lei que revoga a Lei da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017). O projeto ainda precisa ser lido em Plenário para receber numeração e começar a tramitar nas comissões do Senado. O projeto tem apenas...
28 jul 2017 - IR / Contribuições Foi publicada a versão 3.0.4 da ECF, com as seguintes alterações: - Correção da qualificação 14 no registro Y600 no caso de sócio PF. - Correção da edição K156 em situação específica - Exceção Java. - Correção de erros para o código 1895 no...
31 jul 2017 - IR / Contribuições Mais de 48 mil contribuintes já optaram pelo Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) no âmbito da Receita Federal. Até 31 de agosto, de 2017, pessoas físicas ou jurídicas terão a última oportunidade para regularizar suas dívidas para com a Fazenda Nacional, vencidas até...
