11 ago 2017 - Trabalho / Previdência Até o final de agosto, a Caixa Econômica Federal (Caixa) vai creditar R$ 7,8 bilhões nas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de 88 milhões de trabalhadores, como distribuição dos resultados do fundo. Com isso, a rentabilidade das 245,7 milhões...
11 ago 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros Com o Senado discutindo a redução do teto do ICMS do querosene de aviação no país, o Estado de São Paulo ameaça elevar imposto de outros produtos para compensar a perda de arrecadação. O Estado perderia R$ 314 milhões ao ano, segundo...
10 ago 2017 - Contabilidade / Societário Diante a grande preocupação do setor contábil sobre possível aumento no regime de tributação com a entrada em vigor da Lei Complementar nº 157/2016, em janeiro de 2018, foi realizado estudo pelo Sistema Fenacon Sescap/ Sescon e assim, se esclarece que tal legislação não...
10 ago 2017 - IR / Contribuições Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira, informaram que vão criar uma comissão informal de deputados, senadores e técnicos da área econômica Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira, informaram nesta quarta-feira (9) que vão criar...
10 ago 2017 - IR / Contribuições A confusão de anteontem em torno dos estudos sobre a inclusão de uma alíquota adicional para o Imposto de Renda da Pessoa Física para quem tem rendimentos elevados complicou o cenário para a adoção de novos tributos, hipótese que, apesar disso, segue em estudo...
8 ago 2017 - IR / Contribuições O Fórum de Simplificação e Integração Tributária, evento promovido pela Receita Federal, CNI e Encontro Nacional de Administradores Tributários (ENAT), mobilizou nesta segunda (7/8) a classe empresarial, imprensa e autoridades dos Estados e municípios. O auditório da CNI ficou lotado. Mas as pessoas puderam...
9 ago 2017 - IR / Contribuições O Palácio do Planalto divulgou nota em que o governo descarta enviar ao Congresso Nacional projeto para aumentar a alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Física. A possibilidade de elevação provocou reação negativa de integrantes da base aliada e de outros setores. Segundo...
9 ago 2017 - IR / Contribuições Legislação reconhece isenções dadas no passado para atrair empresas e determina prazo máximo para renovação do desconto. Disputas envolvendo a concessão de benefícios fiscais por entes da federação devem ser resolvidas de maneira mais simples. O presidente da República, Michel Temer, sancionou uma lei,...
9 ago 2017 - Trabalho / Previdência A partir do dia 13 de setembro, os empregadores que contratarem ou demitirem motoristas terão de informar ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, os dados sobre o exame toxicológico dos funcionários. O exame toxicológico para motoristas profissionais é...
7 ago 2017 - Contabilidade / Societário Particularidades dos clubes de futebol serão contempladas na atualização do normativo do CFC O Grupo Especial (GE) de Entidades Desportivas do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) se reuniu nesta quarta-feira (2) para dar continuidade à revisão da Norma Brasileira de Contabilidade ITG 2003, que estabelece...
