13 nov 2017 - Trabalho / Previdência Regulamento da Previdência Social já traz essa previsão, mas proposta inclui a medida na lei. A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que permite computar no cálculo para aposentadoria por idade o tempo de trabalho prejudicial à saúde exercido até 28 de...
14 nov 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros Adesão ao plano de regularização de débitos, relativa a este imposto, pode ser formalizada até 15 de dezembro O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), reabriu o prazo para que contribuintes com débitos do Imposto...
10 nov 2017 - Trabalho / Previdência O governo fará, provavelmente no próximo dia 21, o lançamento da carteira de trabalho digital no celular. Em entrevista ao Valor, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, a inclusão de dados na carteira digital pelas empresas será obrigatória. “Terá a opção de continuar com...
10 nov 2017 - Trabalho / Previdência As empresas pretendem fazer alterações nos contratos de trabalho com base na reforma trabalhista, que entra em vigor amanhã. Os principais pontos estão sendo definidos em reuniões com os sindicatos patronais. A construção civil, por exemplo, quer ampliar o uso da terceirização, acabar com...
10 nov 2017 - Trabalho / Previdência Há alterações em pontos como férias, jornada de trabalho, remuneração e plano de carreira. Mudanças valerão para todos os contratos de trabalho vigentes, tanto antigos como novos. Quatro meses após ser sancionada pelo presidente Michel Temer, entra em vigor no sábado (11) a nova...
10 nov 2017 - Trabalho / Previdência Representantes de sindicatos de trabalhadores muito dependentes do imposto sindical e da taxa assistencial, modelos compulsórios abolidos pela reforma trabalhista e pelo Supremo Tribunal federal (STF), respectivamente, articulam com líderes partidários a apresentação e votação de um projeto de lei que cria uma nova...
9 nov 2017 - Comércio Exterior Resultados serão usados na elaboração da Agenda Regulatória de Comércio Exterior 2018-19. A Câmara de Comércio Exterior (Camex) lançou ontem, 8 de novembro, consulta pública para receber contribuições da sociedade sobre as práticas e os problemas que se referem aos órgãos reguladores com impacto no...
9 nov 2017 - Comércio Exterior Secretário-executivo do MDIC participou, nesta terça-feira, de evento sobre abertura econômica realizado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. ‘Não há desenvolvimento econômico e social sustentável sem abertura econômica’, destaca Marcos Jorge. O secretário-executivo do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Marcos...
9 nov 2017 - Comércio Exterior Recordes nos índices de fluidez facilitam exportações e importações, contribuindo para competitividade do país. O controle aduaneiro das operações de exportação e de importação está mais célere. A atuação da Receita Federal tem permitido uma sensível diminuição nos tempos de despacho das mercadorias nos últimos...
9 nov 2017 - Comércio Exterior Evento, marcado para o próximo ano, acontecerá pela primeira vez na América Latina. Desafio do setor cacaueiro é produzir mais 200 mil toneladas anuais em, no máximo, 10 anos. O Brasil foi escolhido para sediar a reunião anual da World Cocoa Foundation- WCF (Fundação Mundial...
