24 nov 2017 - Simples Nacional Projeto de lei será tramitado em regime de urgência. Durante reunião com o senador Romero Jucá (PMDB) nesta quinta-feira, o presidente do Sebrae Guilherme Afif Domingos defendeu a votação do projeto de refinanciamento das dívidas tributárias das micro e pequenas empresas (PLP 171 de 2015),...
23 nov 2017 - Trabalho / Previdência Novo texto reduz o tempo de contribuição na iniciativa privada e exclui todos os artigos relativos ao trabalhador rural e à concessão do benefício assistencial aos idosos e às pessoas com deficiência (BPC). Para o serviço público, não há mudanças em relação ao parecer...
23 nov 2017 - Contabilidade / Societário O Conselho Federal de Contabilidade está realizando pesquisas com a finalidade de medir, neste segundo semestre de 2017, a satisfação da sociedade brasileira em relação à imagem dos profissionais da contabilidade. Outro objetivo também é, avaliar com formadores de opinião, o grau de satisfação...
23 nov 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros Com as mudanças na cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), para que os municípios recebam o recurso já em 1º de janeiro de 2018 devem ter aprovado até 2 de outubro a atualização do Código Tributário Municipal (CTM). As...
23 nov 2017 - Trabalho / Previdência O deputado Arthur Maia (PPS-BA), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que trata da reforma da Previdência, apresentou nesta noite novo texto para viabilizar a aprovação das mudanças, durante jantar no Palácio da Alvorada. O encontro reuniu o presidente da República,...
22 nov 2017 - Trabalho / Previdência Conjunto de quatro ações foi anunciado nesta terça-feira (21), em cerimônia no Palácio do Planalto. Uma “nova e revolucionária plataforma à disposição dos trabalhadores brasileiros”. Foi assim que o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, resumiu o conjunto de quatro novos serviços do Ministério do...
22 nov 2017 - IR / Contribuições A Receita Federal está intrigada com um novo fenômeno entre os contribuintes do país A Receita Federal está intrigada com um novo fenômeno entre os contribuintes do país: a “síndrome de Tio Patinhas”. Assim foi informalmente batizado o hábito de alguns brasileiros de guardar...
20 nov 2017 - Trabalho / Previdência STF já recebeu cinco ADIs contra fim da obrigatoriedade da contribuição sindical Foram ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) mais quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra os dispositivos da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) que passam a exigir autorização prévia dos trabalhadores para ocorrer...
20 nov 2017 - Comércio Exterior Na terceira semana de novembro, a balança comercial registrou superávit de US$ 700 milhões, resultado de exportações no valor de US$ 3,705 bilhões e importações de US$ 3,004 bilhões. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). No...
21 nov 2017 - Trabalho / Previdência Comércio e Indústria da Transformação impulsionaram o oitavo resultado positivo do Caged no ano. Saldo acumulado em 2017 já é de 302 mil novos postos de trabalho. O saldo de empregos formais no Brasil atingiu o melhor resultado deste ano, com a abertura de...