23 mar 2020 – Contabilidade O Conselho Federal de Contabilidade publicou, nesta sexta-feira (20), a Resolução nº 1.587/2020, “que prorroga o prazo de vencimento para pagamento das anuidades do exercício de 2020 e demais débitos objetos de parcelamento em vigor”. Para editar a medida, o CFC levou em consideração a…
23 mar 2020 – Tributos A Receita Federal está avaliando evolução no atendimento telefônico a ser implementado ao longo de 2020. O serviço telefônico da Receita Federal, disponibilizado ao cidadão de forma eletrônica – sem contato humano, por meio do 146, será desativado a partir de 23/03/2020, quando vencerá o…
20 mar 2020 – Trabalho / Previdência Os benefícios são a possibilidade de dividir a entrada em até 3 vezes, diferimento do pagamento de parcelas por 90 dias, além de prazos mais longos de parcelamento. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) editou a Portaria PGFN nº 7.820, de 18 de março…
19 mar 2020 – Economia e Finanças Projeto prevê pena de prisão para comerciantes que sobretaxarem produtos de primeira necessidade em casos de epidemia ou pandemia. O texto foi apresentado como resposta à crise causada pela epidemia do coronavírus no Brasil, que levou a aumentos abusivos dos valores cobrados por…
20 mar 2020 – Tributos A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou a Portaria PGFN nº 7.821, de 18 março de 2020, que estabelece medidas extraordinárias decorrentes da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). A norma prevê suspensão dos atos de cobrança pelos próximos 90 dias. Confira como ficará a nova rotina de…
20 mar 2020 – Tributos Na quarta-feira (18), o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) enviou o Ofício n.º 347/2020 para a Receita Federal do Brasil (RFB) solicitando a prorrogação ou, até mesmo, a suspensão dos prazos de cumprimento das obrigações tributárias. No documento, o Conselho destaca os impactos da pandemia de coronavírus na saúde…
19 mar 2020 – Tributos O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, assinou na tarde desta terça-feira, dia 17, dois decretos para fazer frente à pandemia de Coronavírus. O de número 17.297/2020 declara situação de emergência na capital pelo período de 180 dias, enquanto o 17.298/2020 traz medidas para prevenção…
20 mar 2020 – Trabalho / Previdência Para reduzir riscos de contágio do coronavírus, serão dispensados exames presenciais.Diante do desafio de preservar a saúde dos brasileiros frente ao Covid-19 (coronavírus) , o Ministério da Economia anunciou nesta quinta-feira (19/3) mudanças no funcionamento da rede de atendimento do Instituto Nacional do…
19 mar 2020 – Economia e Finanças O corte de 0,5 ponto percentual da taxa Selic – juros básicos da economia – foi correto e necessário, avaliam entidades do setor produtivo. Parte das entidades, no entanto, pede cortes mais agressivos para conter os efeitos da pandemia do coronavírus sobre a economia. Para a Associação Comercial de São Paulo…
19 mar 2020 – Economia e Finanças O Banco do Brasil anunciou que dispõe de R$ 100 bilhões para empréstimos a pessoas físicas, empresas e o agronegócio. Também há recursos para compra de suprimentos e outros investimentos na área de saúde, eficiência energética, infraestrutura e viária, educação e saneamento para…