INSS: Serviços e pedidos de benefícios podem ser feitos sem sair de casa

17 mar 2020 – Trabalho / Previdência Em atendimento às orientações do Ministério da Saúde quanto à prevenção ao Covid-19 (Coronavírus), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reitera que os segurados não precisam se deslocar até uma agência para ter acesso aos serviços ou pedir um benefício. Basta acessar…

Ministério da Economia anuncia medidas para diminuir o impacto do coronavírus no país

17 mar 2020 – Trabalho / Previdência Plano divulgado pelo ministro Paulo Guedes injetará R$ 147,3 bilhões em três meses. O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou no início da noite desta segunda-feira (16/3) um conjunto de medidas emergenciais para proteção da população mais vulnerável à pandemia do coronavírus e…

O Ministério da Economia reduzirá a zero as alíquotas de importação de produtos de uso médico-hospitalar

18 mar 2020 – Comércio Exterior O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou no início da noite desta segunda-feira (16/3) um conjunto de medidas emergenciais para proteção da população mais vulnerável à pandemia do coronavírus e à manutenção de empregos. Segundo o ministro serão disponibilizados, rapidamente, R$ 147,3 bilhões, sendo…

Congresso já pode votar projeto que regulamenta orçamento impositivo

12 mar 2020 – Economia e Finanças Está pronto para ser votado no Plenário do Congresso Nacional o projeto que trata da regulamentação do orçamento impositivo (PLN 4/2020). A matéria foi aprovada na quarta-feira (11) na Comissão Mista de Orçamento (CMO). A proposta, enviada ao Parlamento pelo Executivo, inclui parágrafo…

Limites às taxas de juros serão tema de debate na CCJ

13 mar 2020 – Economia e Finanças A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na quarta-feira (11), requerimento de audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 79/2019, que pretende estabelecer limites às taxas de juros aplicadas pelos bancos em operações de crédito. O senador Weverton…

Novo coronavírus: governo antecipa pagamento do 13º para aposentados

13 mar 2020 – Trabalho / Previdência O Ministério da Economia anunciou nesta quinta-feira (12) a adoção de providências para minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus para a população.  Entre as medidas anunciadas, está a antecipação, para abril, do pagamento de R$ 23 bilhões referentes à parcela de 50% do…

Coronavírus: avanço rápido de pandemia nos coloca ‘muito perto de uma recessão global

13 mar 2020 – Economia e Finanças A rápida disseminação do coronavírus, declarado como pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS), está causando pânico nos mercados financeiros, fuga de capitais, desvalorização de moedas em relação ao dólar e uma ameaça crescente de recessão global. Embora a situação tenha começado em…

Governo moderniza normas para reduzir burocracia e aumentar segurança

12 mar 2020 – Trabalho / Previdência Novas NRs 1, 7 e 9 foram assinadas nesta quarta-feira (11/3) pelo secretário especial de Previdência e Trabalho. O governo deu novas redações para três normas regulamentadoras, que passam a garantir a segurança dos trabalhadores com medidas de prevenção de riscos ocupacionais e…

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