23 mar 2018 - Comércio Exterior Delegações dos ministérios da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), pelo Brasil, e da Produção, pela Argentina, concluíram, no dia 21/03, a sexta reunião da Comissão de Produção e Comércio que envolve os dois países, em menos de dois anos. “A cada edição da Comissão de Produção e Comércio renovamos o nosso compromisso com a busca de maior concertação econômica e comercial nos planos bilateral, regional e multilateral”, declarou o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge. O ministro enfatizou os avanços obtidos desde a criação da Comissão, em abril de 2016, e o crescimento de 20% na corrente de comércio entre Brasil e Argentina no ano passado. “Os dados indicam firme reversão na tendência de queda...
23 mar 2018 - Comércio Exterior O representante de Comércio dos Estados Unidos, Robert Lighthizer, afirmou, na última quinta-feira, durante depoimento no Comitê de Finanças do Senado norte-americano, que as tarifas sobre aço e alumínio anunciadas pelo governo dos EUA no início do mês não serão aplicadas ao Brasil enquanto o país estiver negociando. Lighthizer afirmou ainda que também estarão isentos das sobretaxas a União Europeia, a Austrália, a Argentina e a Coreia do Sul. No dia 8 de março, o presidente dos Estados Unidos Donald Trump já havia anunciado a isenção dos seus vizinhos e parceiros no bloco econômico da América do Norte, o Nafta, Canadá e México. No dia 1o de março, Trump anunciou que iria impor tarifas de importação de 25% para...
20 mar 2018 - Comércio Exterior Receita regulamenta instalação e funcionamento de ‘free shops’ em fronteira terrestre A Receita Federal regulamentou nesta segunda-feira, 19, a instalação e funcionamento de lojas francas, mais conhecidas como duty free ou free shops, em zonas de fronteira terrestre. A medida é um dos passos que faltavam para a abertura desses estabelecimentos em municípios brasileiros caracterizados como “cidades gêmeas”, ou seja, que estão ao lado de outras localizadas em país distinto. Hoje são 32 municípios classificados dessa forma. O Brasil tem hoje lojas francas em portos e aeroportos, onde são vendidos produtos nacionais ou estrangeiros livres de tributos aos viajantes. Uma lei aprovada em 2012 autorizou a abertura dos free shops em fronteiras terrestres, mas a regulamentação ainda estava pendente....
9 mar 2018 - Comércio Exterior O governo brasileiro tomou conhecimento, ontem dia 08/03, com grande preocupação, da decisão do governo dos Estados Unidos, de aplicar sobretaxa de 25% às importações de aço e de 10% às importações de alumínio, sob alegada justificativa de segurança. As medidas causarão graves prejuízos às exportações brasileiras e terão significativo impacto negativo nos fluxos bilaterais de Comércio, amplamente favoráveis aos Estados Unidos nos últimos 10 anos, e nas relações comerciais e de investimentos entre os dois países. Desde o início das investigações do Departamento de Comércio dos EUA, no primeiro semestre de 2017, o governo brasileiro, em coordenação com o setor siderúrgico nacional, buscou, em sucessivas gestões, evitar a aplicação das medidas às exportações brasileiras, esclarecendo ao governo americano...
9 mar 2018 - Comércio Exterior Assunção (9 de março) – Os ministros brasileiros Marcos Jorge de Lima e Aloysio Nunes – Indústria, Comércio Exterior e Serviços e das Relações Exteriores – estão hoje em Assunção, no Paraguai, para a cerimônia de lançamento das negociações do acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e o Canadá. Também participam do evento os chanceleres Eladio Loizaga (Paraguai), Rodolfo Nin Novoa (Uruguai) e Jorge Faurie (Argentina). Do lado canadense, o ministro François-Philippe Champagne (Comércio Internacional). A primeira rodada negociadora já está marcada para a semana de 19 de março, em Ottawa. Na avaliação do ministro Marcos Jorge, um acordo de livre comércio com o Canadá demonstra o quanto o Mercosul vem trabalhando para uma maior abertura comercial. “O...
2 mar 2018 - Comércio Exterior O governo do Brasil recebe com enorme preocupação a informação divulgada nesta quinta-feira (01) de que o governo dos Estados Unidos pretende aplicar tarifa adicional de 25% sobre as importações de aço, e de 10% sobre as de alumínio, como decorrência da investigação com base na Seção 232 da “Lei de Expansão Comercial”, de 1962. Caso confirmada, a restrição comercial afetará exportações brasileiras de ambos setores. Na última terça-feira (27/2), o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Jorge, esteve reunido em Washington com o secretário de Comércio dos Estados Unidos, Wilbur Ross, justamente para reiterar que o aço brasileiro não representa ameaça à segurança nacional norte-americana, e que as estruturas produtivas siderúrgicas de ambos os países...
1 mar 2018 - Comércio Exterior As exportações do Brasil aos países árabes somaram US$ 1,01 bilhão em janeiro, um aumento de 8,11% sobre o mesmo mês do ano passado, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) compilados pela Câmara de Comércio Árabe Brasileira. Arábia Saudita foi o principal destino dos produtos brasileiros “Para o mês de janeiro é um resultado ótimo, pois é período de inverno no Hemisfério Norte”, disse o diretor-geral da Câmara Árabe, Michel Alaby. De acordo com ele, nesta época os países árabes que importam do Brasil costumam ainda estar com estoques altos. De fato, os dois principais produtos exportados pelo Brasil à região – açúcar e frango – tiveram desempenho fraco no mês passado. As vendas...
26 fev 2018 - Comércio Exterior A partir da última sexta-feira (23), as empresas dos setores de defensivos agrícolas, material de defesa e químicos podem se beneficiar do regime de drawback isenção. A portaria nº08/2018, da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), publicada naquela data no Diário Oficial da União, amplia o alcance do regime para setores que até então não estavam autorizados a aproveitar o instrumento na modalidade isenção. Levantamento realizado pela Secex aponta que a extensão do regime a novos setores vai permitir a reposição de matérias-primas por empresas exportadoras, envolvendo isenção de tributos federais que devem totalizar pelo menos US$ 1,5 milhão por ano. A medida diminui os custos na fabricação dos produtos e,...
21 fev 2018 - Comércio Exterior O secretário especial Micro e Pequena Empresa (Sempe) do MDIC, José Ricardo da Veiga, participou no dia 20, na Cidade do México, de encontro bilateral com a diretora em exercício do Programa para a Competitividade de Pequenas e Médias Empresas Europeias (Cosme) e da Política de PMEs da União Europeia, Kristin Schreiber. Durante a reunião, o secretário conheceu detalhes do modelo europeu para o desenvolvimento do setor. “Conversarmos bastante sobre legislação de MPMEs da União Europeia, onde cada país tem independência para aplicar sua legislação. A Comissão Europeia atua estimulando os países a oferecerem condições mais favoráveis para o setor a partir de avaliações de impacto e de recomendações da Comissão aos Estados Membros. Eles vão compartilhar essa metodologia...
22 fev 2018 - Comércio Exterior Num encontro bilateral realizado durante o evento da OCDE que reúne autoridades de diversos países, na Cidade do México, até sexta-feira (23/02), o secretário Especial da Micro e Pequena Empresa do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, José Ricardo da Veiga, reuniu-se com Alejandro Delgado Ayala, presidente do Instituto Nacional del Emprendedor (Inadem) do México. Os dois concordaram na importância de aprofundar a cooperação bilateral para beneficiar os pequenos empreendedores de ambos os países. “A agenda hoje foi muito positiva com o presidente do Inadem porque ele se mostrou com disposição pra fazer um Memorando de Entendimento com o Brasil e concordamos em estabelecer uma agenda conjunta de cooperação das MPMEs brasileiras e mexicanas”, destacou o secretário. Segundo...
