11 dez 2018 – Comércio Exterior Doze produtos tiveram redução do Imposto de Importação. Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje a Resolução Camex nº 98 que modifica a Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec). Com a medida, seis produtos foram incluídos na Letec e dois mantidos, com redução de alíquotas, e quatro foram excluídos, também com efeito de redução do Imposto de Importação (II). As alterações foram feitas com base no trabalho técnico de revisão dos produtos que estão há mais de 24 meses na Letec, como determina o art. 12 da Resolução Camex nº 22/2017, e no âmbito da revisão semestral da Letec. Os seis produtos incluídos na Letec são: 1 – Inseticidas, classificados no código 3808.69.90 da Nomenclatura…
5 dez 2018 - Comércio Exterior As sugestões podem ser encaminhadas no período de 4 a 17/12/2018. Já está disponível, no site da Receita Federal, a consulta pública com proposta de Instrução Normativa RFB dispondo sobre os procedimentos de verificação de origem de mercadorias importadas com tratamento tarifário preferencial. Esta nova norma visa modernizar e simplificar os procedimentos de verificação de origem, em conformidade com o Regime de Origem do Mercosul (ROM) e os demais acordos internacionais firmados pelo Mercosul e pelo Brasil. As principais inovações trazidas pela norma são: introdução da declaração de origem, além do certificado de origem, como uma das possíveis provas de origem utilizadas como base para a concessão de preferências tarifárias, quando previsto no acordo comercial respectivo; adequação do texto...
27 nov 2018 - Comércio Exterior O Brasil assinou hoje (27) o acordo de facilitação de comércio com o Peru, no âmbito do Programa Operador Econômico Autorizado (OEA). O compromisso, firmado durante seminário internacional na capital paulista, simplifica os procedimentos de exportação e importação entre os países, por meio da certificação de operadores confiáveis, aptos a despachar mercadorias com mais segurança e rapidez. Superintendente adjunto da Aduanas do Peru, Rafael García Melgar disse que o país tem o programa desde 2013. Há cinco anos, a equipe trabalha para modificar tradições e culturas das aduanas. “Durante muitos anos, vínhamos construindo um sistema baseado em suspeitas e precisávamos construir certezas. Para criarmos a confiança tão necessária, um pilar fundamental do programa OEA, tivemos de criar mais transparência...
27 nov 2018 - Comércio Exterior As exportações brasileiras tiveram um crescimento de 16,6% em outubro, na comparação com o mesmo período do ano passado. De acordo com dados da Fundação Getulio Vargas (FGV), divulgados hoje no Rio de Janeiro, o principal responsável pela expansão foi o setor agropecuário. As exportações agropecuárias cresceram 35,8% no período, com aumento de 17,2% nas vendas da soja e de 15,1% das carnes. Outro segmento que teve desempenho positivo foi a indústria extrativa, que cresceu 32,9% em outubro. Segundo a FGV, fatores como a guerra comercial entre Estados Unidos e China e o aumento no preço de algumas commodities [mercadorias], como o petróleo, foram responsáveis pelo crescimento. Commodities A FGV mostra que houve uma expansão no volume de commodities...
22 nov 2018 - Comércio Exterior Os ministros Marcos Jorge (MDIC) e Aloysio Nunes (MRE), pelo lado brasileiro, e o chanceler Roberto Ampuero (MRE), pelo lado chileno, assinaram, hoje, em Santiago, acordo amplo de livre comércio (ALC), que expande, atualiza e moderniza acordo comercial prévio, de 1996, responsável por eliminar tarifas de importação no intercâmbio bilateral de bens. Com o novo acordo, os dois países assumem compromissos em 24 áreas não tarifárias, que vão desde a facilitação de comércio e o comércio eletrônico à eliminação de cobrança de roaming internacional para dados e telefonia móvel. A cerimônia de assinatura do acordo foi acompanhada pelos presidentes Michel Temer e Miguel Juan Sebastián Piñera. O acordo prevê, ainda, temas como serviços, barreiras não tarifárias, boas práticas regulatórias,...
22 nov 2018 - Comércio Exterior Foram realizadas ontem (21) reuniões bilaterais entre Brasil e Suécia que permitiram avançar na cooperação econômica entre os dois países: a reunião do Grupo de Alto Nível Brasil-Suécia em Aeronáutica (GAN) e do Grupo de Trabalho em Alta Tecnologia Industrial Inovadora (GTATI). Os encontros foram presididos pela secretária-executiva do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Yana Dumaresq, e pelo vice-ministro de Indústria e Inovação sueco, Niklas Johansson. O encontro contou também com a participação de autoridades de ambos os governos, bem como de representantes do setor privado dos dois países. Durante a abertura das reuniões, a secretária-executiva do MDIC ressaltou que o “GAN tem contribuído para conduzir a um patamar de maior integração, e de maior sofisticação,...
7 nov 2018 - Comércio Exterior Desde a última quinta-feira (1º/11) as operações de Adiantamento sobre Contrato de Câmbio (ACC) e Adiantamento sobre Cambiais Entregues (ACE) cobrirão todos os serviços que, classificados na Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (NBS), se enquadrem como “exportação de serviços para o exterior do país”. É o que determina a Portaria SEI nº 1818 de 30/10/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU). O texto substitui a Portaria nº 210 e define que são “exportação de serviços” os “serviços prestados por residente ou domiciliado no Brasil a residente ou domiciliado no exterior, cujo consumo, fruição, uso, exploração ou aproveitamento ocorra no exterior, inclusive quando se verifique, no território nacional, a prestação de...
1 nov 2018 - Comércio Exterior O Serviço Federal para Vigilância Sanitária e Fitossanitária da Rússia (Rosselkhoznadzor), órgão que regula a segurança na agricultura do país, anunciou nesta quarta-feira (31) que vai liberar importações de carnes suína e bovina de nove fornecedores do Brasil a partir de 1º de novembro. A carne brasileira estava embargada no mercado russo desde novembro de 2017 devido à presença de ractopamina em produtos de origem animal de plantas frigoríficas brasileiras. A ractopamina é um aditivo alimentar usado para fazer com que animais ganhem peso de forma mais eficiente e acumulem menos gordura. O uso do produto em rações é aprovado pela Organização Mundial da Saúde, mas não é autorizado pela Rússia, União Europeia e China. Para evitar qualquer tipo...
1 nov 2018 - Comércio Exterior A cotação da moeda norte-americana encerrou o mês de outubro em queda acumulada de 7,80%, a maior baixa mensal desde junho de 2016. Apesar da queda no mês, o dólar fechou o último pregão em alta de 0,85%, cotado a R$ 3,7227 para venda. Fonte: Agência Brasil - EBC
29 out 2018 - Comércio Exterior O dólar opera em queda e a bolsa de valores em alta hoje (29), após a decisão das eleições ontem (28), com a vitória de Jair Bolsonaro na corrida presidencial. Por volta de 12h, a moeda americana estava cotada para venda a R$ 3,642, com queda de 0,35%. Na última sexta-feira (26), o dólar fechou o dia em queda de 1,39% cotado a R$ 3,6518 para venda. O Ibovespa, índice da B3, registra alta de 0,78%, com 86.388 pontos. Na sexta-feira, houve alta de 1,95%, com 86.719 pontos. Fonte: Agência Brasil - EBC
