6 out 2016 - IR / Contribuições Cerca de 2,2 milhões de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco. A Receita Federal abre na sexta-feira (7) consulta ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. Ao todo, serão desembolsados R$...
5 out 2016 - Trabalho / Previdência Para obter documento, trabalhador terá de ir direto a um dos postos. Serviço de agendamento pela internet está suspenso. Os postos de atendimento do Ministério do Trabalho em todo país iniciam nesta quarta-feira (5-10) uma força-tarefa para emissão de Carteiras de Trabalho. Durante...
4 out 2016 - IR / Contribuições A Receita Federal lança operação nacional que tem por objetivo realizar auditoria de compensações fazendárias informadas em Declarações de Compensação e de compensações previdenciárias informadas em GFIP, selecionadas em razão de elevado grau de risco. Considerando as duas medidas da operação nacional, foram...
4 out 2016 - Trabalho / Previdência Publicação é voltada ao esclarecimento acerca do leiaute, regras e prazos de envio de informações ao eSocial Já está disponível para consulta a versão 2.2 do Manual de Orientação do eSocial (MOS), publicado nesta segunda-feira (3/10). A publicação, de 151 páginas, é voltada...
3 out 2016 - Trabalho / Previdência Ministro quer apoio do CFC para capacitar empreendedores O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, propôs aos vice-presidentes do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) das áreas de Política Institucional, Joaquim Bezerra; de Desenvolvimento Profissional, Nelson Zafra; e Técnica, Zulmir Breda; e para o coordenador...
3 out 2016 - IR / Contribuições A Instrução Normativa 1.661, publicada hoje, 3/10, no Diário Oficial da União, alterou instruções normativas que tratam do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF para registrar mudanças na lei e dispor sobre a apuração do ganho de capital. Em relação à...
30 set 2016 - Trabalho / Previdência São Paulo - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendeu que um sindicato pode renunciar à sua parte no imposto sindical, recolhendo, em seu lugar, a chamada contribuição negocial, aprovada em assembleia geral de trabalhadores da categoria. Segundo o ministro Augusto César Leite...
30 set 2016 - Contabilidade / Societário Decreto publicado nesta quinta-feira, 29, no Diário Oficial da União (DOU) cria a figura de ombudsman de investimentos diretos no âmbito da Câmara de Comércio Exterior (Camex). A criação do ombudsman, prevista nos acordos de cooperação e facilitação de investimentos (ACFIs) assinados pelo...
30 set 2016 - Trabalho / Previdência Proposta em análise na Câmara dos Deputados torna obrigatória a publicação mensal na internet da relação de pessoas que recebem benefícios do Regime Geral de Previdência Social - aposentadoria, pensões, BPC, LOAS etc. A medida está prevista no Projeto de Lei 4831/16, do deputado...
30 set 2016 - Contabilidade / Societário Parceria firmada nesta quinta-feira (29) entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) vai permitir que os profissionais envolvidos na prestação de contas de candidatos e partidos políticos sejam capacitados, por técnicos dos Tribunais Regionais Eleitorais, para que...
