16 ago 2018 - Trabalho / Previdência O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será obrigado a celebrar acordos com outros órgãos se não for capaz de atender a demanda dos segurados que necessitem de perícia médica. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 154/2018, em tramitação...
14 ago 2018 - Trabalho / Previdência Trabalhadores com deficiência de natureza física ou sensorial poderão, a partir da próxima quinta-feira (15), usar o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de próteses e órteses. Essa possibilidade já estava prevista desde 2015, quando foi publicada...
14 ago 2018 - Trabalho / Previdência Os investimentos feitos com recursos do FGTS resultaram em um lucro de R$ 12,46 bilhões em 2017. Metade deste valor (R$ 6,23 bilhões) será dividida proporcionalmente entre todos os trabalhadores que estavam com saldo positivo na conta vinculada em 31 de dezembro de 2017. O...
14 ago 2018 - Trabalho / Previdência Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber, ainda este mês, a antecipação da primeira parcela do abono anual, o décimo-terceiro salário. O depósito do benefício será feito na folha do INSS, entre os dias 27 de agosto...
15 ago 2018 - IR / Contribuições O presidente Michel Temer sancionou hoje (14) a Lei Geral de Proteção de Dados. A norma estabelece regras para coleta e tratamento de informações de indivíduos por empresas e por instituições públicas. Contudo, ela só entrará em vigor depois de um período de...
15 ago 2018 - IR / Contribuições Especialistas pedem aumento de tributação sobre patrimônio e renda Em paralelo à campanha presidencial, há consenso entre especialistas sobre a necessidade de tornar a cobrança de tributos mais simples, compensar os contribuintes mais pobres e restringir a concessão de isenções a empresas. Ilustra...
15 ago 2018 - Comércio Exterior A nova política industrial para o setor automotivo, o programa Rota 2030, foi destacada na manhã desta terça-feira (14/08) para empresários do setor. O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge de Lima, participou de cerimônia, em São Paulo, em comemoração à...
15 ago 2018 - Comércio Exterior O interessado não precisa mais ir até uma unidade de atendimento da Receita Federal para vinculação de importador, adquirente ou encomendante, conforme o caso, podendo fazer isso diretamente no Portal Único Siscomex Muitas organizações optam por terceirizar as atividades-meio de seu empreendimento, o que...
13 ago 2018 - Comércio Exterior As exportações brasileiras do agronegócio subiram de US$ 56,39 bilhões para US$ 59,2 bilhões entre janeiro e julho deste ano (+5%), valor recorde de toda a série histórica (1997-2018) para o período, conforme o Boletim da Balança Comercial do Agronegócio divulgado pela Secretaria de...
13 ago 2018 - Trabalho / Previdência A Reforma Trabalhista, que estabeleceu uma série de modificações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), pode ser revogada. É o que propõe o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) com o Projeto de Lei do Senado (PLS) 359/2018. A proposta conserva apenas a extinção da...
