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Todas as publicações deWelington Amancio de Oliveira

Correios passam a cobrar despacho postal em encomendas internacionais

29 ago 2018 - Comércio Exterior Todas as encomendas internacionais que chegarem ao Brasil pelos Correios estarão sujeitas à cobrança do despacho postal, no valor de R$ 15. A medida já está valendo desde a última segunda-feira (27). Nos últimos anos, o serviço era cobrado apenas para os objetos tributados...

Entra em operação o eSocial BX, um baixador de arquivos enviados ao Ambiente Nacional

29 ago 2018 - Trabalho / Previdência O eSocial disponibiliza mais uma ferramenta para auxiliar na gestão de eventos transmitidos para o Ambiente Nacional. É o chamado eSocial Bx (baixador de arquivos). Com ele, os empregadores poderão recuperar os eventos e respectivos recibos transmitidos para o eSocial, utilizando seu próprio...

Cobrança de dívidas previdenciárias pode se tornar mais rápida

29 ago 2018 - Trabalho / Previdência Procedimentos administrativos e judiciais relativos a créditos tributários de natureza previdenciária terão prioridade de tramitação, em qualquer instancia ou tribunal, pelo prazo de dez anos, segundo projeto que aguarda votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A expectativa é que a proposta (PLS...

Maggi diz que Brasil pode recorrer à OMC contra sobretaxas chinesas

29 ago 2018 - Comércio Exterior O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, disse ontem (28) que o Brasil pode acionar a Organização Mundial do Comércio (OMC) para contestar as sobretaxas da China para produtos brasileiros. Segundo o ministro, as tentativas de negociação direta com o governo chinês não têm obtido...

Banco Central ofertará dólares de reservas para segurar alta da moeda

29 ago 2018 - Comércio Exterior No dia em que a moeda norte-americana fechou no segundo maior nível desde a criação do Real, o Banco Central (BC) anunciou que venderá dólares das reservas internacionais com compromisso de recomprá-las mais adiante. Em comunicado emitido no início da noite, a autoridade monetária...

Ministros discutem em Brasília o Acordo Mercosul-União Europeia

27 ago 2018 - Comércio Exterior Reunião sobre o Acordo Mercosul-União Europeia foi realizada nesta quinta e sexta-feira (24), no Itamaraty, em Brasília, com a presença de ministros dos países participantes do bloco econômico da América do Sul para discutir os rumos das negociações iniciadas em 1999. De acordo com...

Empregado de Cooperativa – Projeto para regulamentar profissão

24 ago 2018 - Trabalho / Previdência O Projeto de Lei 9305/17, em tramitação na Câmara dos Deputados, institui o Estatuto Profissional do Cooperário, categoria profissional que engloba os empregados de cooperativas. A proposta é de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP). Pelo projeto, o cooperário terá jornada de trabalho...

Retaliação dos EUA à China pode afetar exportações do Brasil

24 ago 2018 - Comércio Exterior A imposição de novas retaliações comerciais dos Estados Unidos à China representará poucas oportunidades para o Brasil e poderá complicar as exportações brasileiras. A avaliação é do presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro. Ele ressalta que o...

INSS vai recorrer de acréscimo de 25% em aposentadorias

24 ago 2018 - Trabalho / Previdência O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ)de conceder acréscimo de 25% no benefício mensal pago pela Previdência Social a todos os aposentados que precisam de auxílio permanente de terceiros. O órgão informou que...
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