30 jul 2019 – IR / Contribuições Publicado em 30/07/2019 – Publicada a versão 5.1.6 do programa da ECF Foi publicada a versão 5.1.6 do programa da ECF com as seguintes alterações: – Melhoria do desempenho das validações do programa; e – Atualização da regra de recuperação da…
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Arquivos para2019
Receita não cobrará mais IOF sobre câmbio de exportações
26 jul 2019 – Comércio Exterior A Receita Federal não cobrará mais o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de câmbio relativas ao ingresso no Brasil de receitas de exportação. O Diário Oficial da União traz hoje (24) uma solução de consulta para esclarecer os exportadores sobre a incidência de IOF e reformular…
Primeira Carga de Vinhos Orgânicos
29 jul 2019 – Comércio Exterior Os produtos orgânicos são benéficos pois não permitem o uso de produtos químicos, como fertilizantes e agrotóxicos, favorecendo a saúde humana e o meio ambiente. Seu crescimento varia entre 20% ao ano. Estudos citam a qualidade superior dos produtos comparados aos alimentos convencionais e…
Publicada a tabela de código de benefício fiscal citada na regra de validação N12-94, que consta da NT 2019.001
25 jul 2019 – ICMS, IPI, ISS e Outros Publicada a TABELA cBenef_X_CST, complementar à Nota Técnica 2019.001, na qual consta, para os Estados que já implementaram, a relação dos Códigos dos Benefícios Fiscais (cBenef) e respectivos Códigos de Situação Tributária (CST). Fonte: Coordenação Técnica do ENCAT
Abono do PIS/Pasep começa a ser pago nesta quinta
24 jul 2019 – Trabalho / Previdência O pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), exercício 2019/2020, começa na próxima quinta-feira (25). A liberação do dinheiro para os cadastrados no PIS vai considerar a data de nascimento. No…
Entenda as novas regras de saque do FGTS e do PIS/Pasep
25 jul 2019 – Trabalho / Previdência Anunciada como possibilidade de dar mais liberdade para o trabalhador, a medida provisória que libera os saques de parte da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e das cotas do Fundo do Programa de Integração Social (PIS) e do…
Receita Federal lança vídeo sobre o processo de reestruturação do órgão
25 jul 2019 – IR / Contribuições A reestruturação visa uma melhor adequação do quadro e pessoal e a melhoria da comunicação interna. As mudanças foram impulsionadas ainda pelo cenário adverso que a instituição enfrenta: restrições orçamentárias, quantitativo de servidores cada vez menor e a publicação do decreto nº 9.679/2019,…
DITR – Receita Federal anuncia normas para entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
22 jul 2019 – IR / Contribuições A Instrução Normativa RFB nº 1.902, publicada no Diário Oficial da União de 19/07, estabelece as normas e os procedimentos para a apresentação da DITR, informa os critérios de obrigatoriedade, a necessidade do uso de computador na elaboração da declaração e as consequências…
Simples Nacional – Receita Federal inicia emissão de autos de infração para empresas notificadas por meio do Alerta e que não se autorregularizaram
22 jul 2019 – Simples Nacional A Receita Federal iniciou a emissão dos autos de infração para as empresas que receberam a comunicação, por meio do sistema Alerta, de divergências encontradas entre o total da receita bruta informada no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório…
Abono do PIS/Pasep começa a ser pago na próxima quinta-feira
18 jul 2019 – Trabalho / Previdência Devem ser liberados R$ 19,3 bilhões a 23,6 milhões de trabalhadores. O pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), exercício 2019/2020, começa na quinta-feira (25) da próxima semana. A liberação do dinheiro para…