5 ago 2019 – IR / Contribuições Fiscalização Instrução Normativa RFB 1.888, que disciplina o tema, passou a produzir efeitos a partir de 01/08 A partir de 01/08, as pessoas físicas, jurídicas e corretoras que realizem operações de compra e venda de criptoativos estão obrigadas a prestar informações sobre…
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Agência Itinerante: Receita Federal lança sua primeira unidade móvel de atendimento ao contribuinte
5 ago 2019 – IR / Contribuições A Receita Federal realizou na manhã de hoje (2/8) exposição de sua primeira unidade móvel de atendimento ao contribuinte, denominada “Agência Itinerante”. O evento foi realizado no estacionamento do edifício-sede do Ministério da Economia em Brasília. A unidade móvel, que pode ser montada…
ICMS/SP – Secretaria da Fazenda e Planejamento lança novo Portal de Legislação Tributária
5 ago 2019 – ICMS, IPI, ISS e Outros A Secretaria da Fazenda e Planejamento lança nesta quinta-feira (1º) o novo Portal de Legislação Tributária(https://legislacao.fazenda.sp.gov.br), ferramenta de busca e consulta digital que reúne todas as normas relativas aos tributos estaduais. Esse é um importante mecanismo de consulta e pesquisa para o…
Pagamento da primeira parcela do 13º do INSS começa em agosto
6 ago 2019 – Trabalho / Previdência Medida vai atender cerca de 30 milhões de beneficiários e injetar R$ 21,9 bilhões na economia. O governo determinou nesta segunda-feira (05) a antecipação do pagamento da primeira parcela do abono anual do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Metade do valor do…
ECF – Publicação da versão 5.1.7 do programa da Escrituração Contábil Fiscal
31 jul 2019 – IR / Contribuições Publicado em 31/07/2019 – Publicada a versão 5.1.7 do programa da ECF Foi publicada a versão 5.1.7 do programa da ECF com as seguintes alterações: – Melhoria do desempenho das validações do programa; e – Atualização de regra de comparação de saldo…
INSS oferece cursos gratuitos sobre auxílios doença, acidente e reclusão, pensão por morte, e assistenciais
1 ago 2019 – Trabalho / Previdência No site da Escola Virtual do PEP (Programa de Educação Previdenciária), é possível encontrar cursos gratuitos à distância. Três cursos estão com inscrições abertas até 10 de agosto. Confira:Auxílios (doença, acidente e reclusão) Benefício de Prestação Continuada -BPC/LOAS (assistenciais) Pensão por Morte Como se inscrever…
Receita Federal alerta para publicidade fraudulenta oferecendo possibilidade de compensação mediante compra de créditos de terceiros
29 jul 2019 – IR / Contribuições Fiscalização – Utilização de quaisquer créditos de terceiros, inclusive créditos de títulos públicos, é vedada pela legislação A Receita Federal alerta os contribuintes, e em especial, os profissionais das áreas contábil e jurídica e toda a classe empresarial, sobre publicidade fraudulenta que…
Aviso de audiência pública: INSS realiza pregão para contratar instituições bancárias
29 jul 2019 – Trabalho / Previdência Objetivo é a prestação de serviços de pagamentos dos benefícios administrados pelo Instituto. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convoca a comunidade em geral para participar da Audiência Pública nº 01/2019, a ser realizada no dia 14 de agosto, às 14h30, no Auditório…
Novos Saques do FGTS
29 jul 2019 – Trabalho / Previdência Conheça as novas regras de saque do Fundo de Garantia.Novas Modalidades para saque do FGTS Foram autorizadas novas modalidades de saque do FGTS. No próximo dia 05 de agosto o calendário de pagamento e os canais para recebimento dos valores serão divulgados. Atenção:…
Publicada revisão da Nota Orientativa 16/2019 – Configuração padrão utilizada na base de dados do eSocial, para se adequar à NT 14/2019
30 jul 2019 – Trabalho / Previdência NOTA ORIENTATIVA 2019.16 (rev1) Orientação sobre a configuração padrão utilizada na base de dados do eSocial. Orientação sobre a configuração padrão utilizada na base de dados do eSocial A configuração padrão utilizada na base de dados do eSocial é “Case Insensitive” para diferenciação…