12 ago 2019 – ICMS, IPI, ISS e Outros O mercado financeiro continua reduzindo a projeção para a taxa básica de juros, a Selic, ao final deste ano. Segundo o boletim Focus, pesquisa divulgada todas as semanas pelo Banco Central (BC), a previsão é que a taxa Selic encerre 2019…
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Arquivos para2019
Profissões ligadas à tecnologia serão mais promissoras, mostra Senai
12 ago 2019 – Trabalho / Previdência Levantamento feito pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) mostra que as profissões ligadas à tecnologia estarão entre as mais promissoras, pelo menos nos próximos cinco anos. No período, ocupações que têm a tecnologia como base não só motivarão a abertura de novos…
Plenário pode votar MP da Liberdade Econômica
13 ago 2019 – Trabalho / Previdência A proposta da nova Lei de Licitações também está na pauta da sessão desta tarde. O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje a Medida Provisória 881/19, que estabelece garantias para a atividade econômica de livre mercado. A MP impõe restrições ao poder…
Resolução publicada pelo INSS vai acelerar concessão de benefícios
12 ago 2019 – Trabalho / Previdência Teletrabalho, readequação da força de trabalho, concessão automática e digitalização dos serviços integram a estratégia para melhoria do atendimento. O INSS tem adotado uma série de medidas inéditas e inovadoras para melhorar o atendimento aos cidadãos. Foi publicada a Resolução 695 pelo INSS…
INSS cria estratégia para agilizar concessão de benefícios
9 ago 2019 – Trabalho / Previdência Meta é concluir análise dos pedidos tempestivos em até 45 dias. A partir de hoje (9), o INSS começa a trabalhar mecanismos para tentar zerar a fila de espera por benefícios. A Estratégia Nacional de Atendimento Tempestivo (ENAT), criada a partir de uma…
DITR – Começa hoje (12/8) o prazo para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Rural
12 ago 2019 – IR / Contribuições A Receita Federal disponibiliza a partir das 8h, o programa da declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício 2019. As normas e os procedimentos para a apresentação da DITR, estão estabelecidas na Instrução Normativa nº 1902 que informa os critérios…
MALHA FINA – Receita Federal identifica R$ 1,2 bilhão em sonegação de empresas
12 ago 2019 – IR / Contribuições Receita dá continuidade às ações de malha da Pessoa Jurídica relativas ao IRPJ e CSLL Para confirmar a veracidade das cartas enviadas, a Receita Federal encaminhou mensagem para a caixa postal dos respectivos contribuintes, que podem ser acessadas por meio do e-CAC A…
RETIRADA DA MINUTA DOS LEIAUTES DA EFD-REINF 3.0
12 ago 2019 – Trabalho / Previdência Em função da Nota Conjunta SEPRT/RFB/SED nº 1/2019, de 8 de agosto de 2019, a minuta dos leiautes da EFD-Reinf versão 3.0 foi retirada para reavaliação. Fonte: sped.rfb.gov.br
SIMPLES NACIONAL – Motorista de aplicativo pode se formalizar como MEI
8 ago 2019 – Simples Nacional Através da Resolução CGSN 148/2019, DOU de 8 Ago 2019, o Comitê Gestor do Simples Nacional, incluiu o código CNAE4929-9/99 na listagem das atividades permitidas à se formalizarem como Microempreendedor Individual – MEI. OCUPAÇÃO CNAE DESCRIÇÃO SUBCLASSE CNAE ISS ICMS MOTORISTA DE APLICATIVO…
Secretaria de Governo Digital lança pesquisa de satisfação do eSocial
9 ago 2019 – Trabalho / Previdência Para participar, o usuário deverá acessar a aplicação do eSocial. Pesquisa será utilizada para avaliar o sistema e as melhorias que serão implementadas. A Secretaria de Governo Digital (SGD) do Ministério da Economia lançou uma pesquisa de satisfação dos usuários do eSocial. Por…