25 jul 2019 – IR / Contribuições A reestruturação visa uma melhor adequação do quadro e pessoal e a melhoria da comunicação interna. As mudanças foram impulsionadas ainda pelo cenário adverso que a instituição enfrenta: restrições orçamentárias, quantitativo de servidores cada vez menor e a publicação do decreto nº 9.679/2019,…
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Arquivos parajulho 2019
DITR – Receita Federal anuncia normas para entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
22 jul 2019 – IR / Contribuições A Instrução Normativa RFB nº 1.902, publicada no Diário Oficial da União de 19/07, estabelece as normas e os procedimentos para a apresentação da DITR, informa os critérios de obrigatoriedade, a necessidade do uso de computador na elaboração da declaração e as consequências…
Simples Nacional – Receita Federal inicia emissão de autos de infração para empresas notificadas por meio do Alerta e que não se autorregularizaram
22 jul 2019 – Simples Nacional A Receita Federal iniciou a emissão dos autos de infração para as empresas que receberam a comunicação, por meio do sistema Alerta, de divergências encontradas entre o total da receita bruta informada no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório…
Abono do PIS/Pasep começa a ser pago na próxima quinta-feira
18 jul 2019 – Trabalho / Previdência Devem ser liberados R$ 19,3 bilhões a 23,6 milhões de trabalhadores. O pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), exercício 2019/2020, começa na quinta-feira (25) da próxima semana. A liberação do dinheiro para…
Governo deve anunciar liberação de saques do FGTS hoje
18 jul 2019 – Trabalho / Previdência O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (18) que o governo deve anunciar a liberação de saques das contas ativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Ao deixar o Palácio do Alvorada, pela manhã, ele conversou com jornalistas e falou sobre o assunto….
Meu INSS: agora todos os serviços do INSS em um só canal
17 jul 2019 – Trabalho / Previdência Estão disponíveis o Cálculo da Guia de Recolhimento, a Inscrição na Previdência Social e a Comunicação de Acidente de Trabalho. Na última semana, o INSS completou a disponibilização de todos os serviços que não precisam de atendimento presencial. A novidade facilita a vida…
Publicação da versão 5.1.4 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
16 jul 2019 – IR / Contribuições Publicado em 16/07/2019 Publicada a versão 5.1.4 do programa da ECFFoi publicada a versão 5.1.4 do programa da ECF com a seguinte alteração: – Correção da recuperação de dados das contas referenciais quando o mapeamento ocorre de uma conta conta contábil para…
Receita Federal disponibiliza serviço mais ágil de geração de 2ª Via do CPF para declarante do IRPF
17 jul 2019 – IR / Contribuições A partir de 16/07 o declarante de IRPF poderá gerar seu comprovante de inscrição por meio do serviço “2ª Via do Comprovante de Inscrição no CPF”, disponível no sítio da Receita Federal na internet (www.receita.economia.gov.br); nesse caso, além de preencher os dados solicitados…
Comunicações da Receita Federal do Brasil passam a ser feitas através do sítio do SPED
17 jul 2019 – Trabalho / Previdência Publicado: 15/07/2019 12h23 A Receita Federal do Brasil informa que, a partir desta data, todas suas informações e comunicações serão disponibilizadas através do sítio do SPED: http://sped.rfb.gov.br/. Fonte: Receita Federal do Brasil
Adiamento da entrada em produção do “3º Grupo” na EFD-REINF – Publicação em breve
15 jul 2019 – Trabalho / Previdência Será adiada a data de entrada em produção da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) do 3º Grupo, que engloba, em sua maioria, as empresas do Simples Nacional. A publicação de ato normativo referente ao novo cronograma da EFD-Reinf…