5 fev 2018 - Comércio Exterior Com informações do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), os cinco principais compradores de produtos brasileiros no primeiro mês de 2018 foram: - China (US$ 3,366 bilhões); - Estados Unidos (US$ 2,247 bilhões); - Argentina (US$ 1,205 bilhão); - Países Baixos (US$...
1 fev 2018 - IR / Contribuições O Plenário do Senado está pronto para promover a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, de proposta de emenda à Constituição (PEC 115/2011) que proíbe a cobrança de impostos sobre medicamentos de uso humano. Apesar de a proposta ter recebido parecer pela...
2 fev 2018 - Trabalho / Previdência Ações serão intensificadas e população será alertada para o problema. Além de intensificar ações fiscais, equipes da Superintendência distribuirão panfletos de conscientização da população A capital mineira deve registrar, segundo a prefeitura, um aumento de 20% do público no Carnaval deste ano e...
2 fev 2018 - Trabalho / Previdência Um projeto de lei (PL 8298/17) em análise na Câmara dos Deputados isenta os profissionais com 65 anos ou mais de contribuir para as organizações corporativas de profissões regulamentadas. São as contribuições corporativas, pagas periodicamente por médicos e advogados, por exemplo, às respectivas...
31 jan 2018 - IR / Contribuições Prazo foi prorrogado para o dia 2 de março de 2018 A Receita Federal identificou que diversos contribuintes pessoas físicas podem ter deixado de recolher contribuições previdenciárias decorrentes de renda de trabalho sem vínculo empregatício entre os anos de 2013 e 2015. Enquadram-se...
1 fev 2018 - IR / Contribuições Valores recebidos em janeiro podem ser declarados até o fim de fevereiro. Também será divulgado um manual com explicações para os contribuintes. Secretaria da Receita Federal informou que disponibilizá a partir desta quinta-feira (1º), em sua página na internet, o programa para que...
31 jan 2018 - IR / Contribuições O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, divulgou parecer jurídico para defender a derrubada do veto ao Refis das empresas optantes pelo Simples Nacional. O parecer apresenta uma série de argumentos em defesa da derrubada do veto e ressalta a...
1 fev 2018 - Trabalho / Previdência Agente encontrado na gasolina pode causar problemas de saúde, inclusive câncer, em frentistas e outros trabalhadores Uma prática comum em postos revendedores de combustíveis no Brasil está chamando a atenção para um problema que entrou na mira dos auditores-fiscais do Ministério do Trabalho...
1 fev 2018 - Trabalho / Previdência A Câmara dos Deputados analisa proposta com o objetivo de cancelar a portaria do Ministério do Trabalho que obriga empregadores a incluir no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) dados sobre exames toxicológicos realizados por motoristas profissionais contratados ou desligados da empresa...
31 jan 2018 - IR / Contribuições Empresários notificados pela Receita Federal devem acertar as contas para não serem excluídos do Simples Nacional Empresários de micro e pequeno porte que possuem dívidas tributárias com a União têm até esta quarta-feira (31) para solicitar o parcelamento dos débitos em até 60...
