26 fev 2018 - Comércio Exterior A partir da última sexta-feira (23), as empresas dos setores de defensivos agrícolas, material de defesa e químicos podem se beneficiar do regime de drawback isenção. A portaria nº08/2018, da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC),...
26 fev 2018 - IR / Contribuições As empresas têm até o dia 28 de fevereiro para entregar o informe de rendimentos a seus empregados e aos profissionais que lhes prestam serviços como autônomos. O documento é necessário para a declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), pois...
26 fev 2018 - IR / Contribuições A Receita Federal liberou, nesta segunda-feira (26), o programa gerador do Imposto de Renda da Pessoa Física, ano-calendário 2017. Com isso, o contribuinte já pode baixar o programa para fazer a declaração. No entanto, só poderá enviá-la ao Fisco a partir do dia...
22 fev 2018 - IR / Contribuições No ano passado, 70% do total recuperado pelo órgão foi relativo a dívidas parceladas A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) disponibilizou hoje (21) uma nova ferramenta para os cidadãos: o Painel dos Parcelamentos. Por meio dele será possível consultar a situação de parcelamentos a...
22 fev 2018 - IR / Contribuições Na tarde de segunda-feira, 19 de fevereiro, ocorreu o lançamento do Fórum Nacional de Assuntos Tributários (Fonat), no Centro de Convenções Brasil 21 em Brasília/DF Durante o evento, a Receita Federal esteve representada pelo Coordenador-Geral de Atendimento, auditor-fiscal Antonio Henrique Lindemberg Baltazar, que...
21 fev 2018 - Contabilidade / Societário Se até mesmo os fiscos há muitos anos têm dispensado o registro/autenticação dos livros fiscais por eles exigidos, não faz sentido manter para as pequenas empresas a obrigação atual de autenticação dos chamados livros obrigatórios A mesma emenda constitucional que permitiu a criação...
22 fev 2018 - IR / Contribuições A Receita Federal não pode impedir uma empresa de acessar o sistema de arrecadação do Simples Nacional como forma de cobrar tributos que o órgão considera devidos. Tal medida, segundo a Justiça Federal do Paraná, viola o princípio do contraditório e ampla defesa....
21 fev 2018 - Comércio Exterior O secretário especial Micro e Pequena Empresa (Sempe) do MDIC, José Ricardo da Veiga, participou no dia 20, na Cidade do México, de encontro bilateral com a diretora em exercício do Programa para a Competitividade de Pequenas e Médias Empresas Europeias (Cosme) e da...
22 fev 2018 - Comércio Exterior Num encontro bilateral realizado durante o evento da OCDE que reúne autoridades de diversos países, na Cidade do México, até sexta-feira (23/02), o secretário Especial da Micro e Pequena Empresa do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, José Ricardo da Veiga, reuniu-se com...
22 fev 2018 - Comércio Exterior Para entender melhor as oportunidades e os benefícios em ser membro pleno da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Sistema Firjan recebeu o embaixador Carlos Márcio Cozendey, representante do Brasil na instituição, para um encontro com empresários fluminenses. De acordo com ele,...