3 dez 2018 - IR / Contribuições O deputado Heuler Cruvinel (PP-GO) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar 546/18, que estabelece normas gerais sobre direitos e garantias válidos para o contribuinte na relação com o fisco. O objetivo é garantir um mínimo de direitos que não...
30 nov 2018 - Trabalho / Previdência Veja as principais orientações para a implantação da nova versão, que entrará em produção a partir de 21/01/2019. A nova versão do leiaute do eSocial (versão 2.5) será implantada no ambiente de testes do eSocial (Produção Restrita) no dia 17/12/2018. Veja as principais...
29 nov 2018 - IR / Contribuições O economista Marcos Cintra, que faz parte da equipe de transição e integrará o governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, recebeu hoje (28) uma proposta de reforma tributária elaborada pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional). No documento, há sugestões para adequação...
29 nov 2018 - IR / Contribuições Saiu o novo Manual da EFD CONTRIBUIÇÕES, com os ajustes para abarcar as novidades do processo de Exclusão do ICMS da BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS. Publicada versão 1.28 do Guia Prático da EFD Contribuições Publicado em 28/11/2018 Com a função de orientar...
27 nov 2018 - IR / Contribuições Trata-se de ação conjunta realizada pela Receita Federal, a Receita Estadual, o Ministério Público Estadual, por meio da Coordenadoria de Crimes contra a Ordem Tributária das regiões do Triângulo e Noroeste, e pelas Polícias Militar e Civil de Minas Gerais, órgãos que integram...
27 nov 2018 - Comércio Exterior O Brasil assinou hoje (27) o acordo de facilitação de comércio com o Peru, no âmbito do Programa Operador Econômico Autorizado (OEA). O compromisso, firmado durante seminário internacional na capital paulista, simplifica os procedimentos de exportação e importação entre os países, por meio da...
27 nov 2018 - Comércio Exterior As exportações brasileiras tiveram um crescimento de 16,6% em outubro, na comparação com o mesmo período do ano passado. De acordo com dados da Fundação Getulio Vargas (FGV), divulgados hoje no Rio de Janeiro, o principal responsável pela expansão foi o setor agropecuário. As...
23 nov 2018 - Trabalho / Previdência Nas cidades onde houver feriado, data limite é dia 29; quase 85 milhões de pessoas devem receber um total de R$ 211,2 bilhões em 2018 Termina no próximo dia 30 (sexta-feira) o prazo para o pagamento da primeira parcela do 13º salário de...
22 nov 2018 - Comércio Exterior Os ministros Marcos Jorge (MDIC) e Aloysio Nunes (MRE), pelo lado brasileiro, e o chanceler Roberto Ampuero (MRE), pelo lado chileno, assinaram, hoje, em Santiago, acordo amplo de livre comércio (ALC), que expande, atualiza e moderniza acordo comercial prévio, de 1996, responsável por eliminar...
22 nov 2018 - Comércio Exterior Foram realizadas ontem (21) reuniões bilaterais entre Brasil e Suécia que permitiram avançar na cooperação econômica entre os dois países: a reunião do Grupo de Alto Nível Brasil-Suécia em Aeronáutica (GAN) e do Grupo de Trabalho em Alta Tecnologia Industrial Inovadora (GTATI). Os encontros...