16 ago 2018 - Comércio Exterior A Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) promove, por meio do Brazilian Footwear, programa de apoio às exportações de calçados mantido em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), o Projeto Comprador Vip com o grupo de e-commerce...
16 ago 2018 - Trabalho / Previdência A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que trata da renegociação da dívida de natureza previdenciária dos municípios com a União. Em linhas gerais, o texto autoriza os municípios a parcelar os débitos previdenciários contraídos até dezembro de 2015 com a...
17 ago 2018 - IR / Contribuições O aplicativo permite que usuários de smartphone ou de tablet tenham acesso a informações básicas e a movimentações de processos digitais, além do recebimento de alertas em tempo real do fluxo dos processos que considerar favoritos A Receita Federal lançou, o APP e-Processo,...
15 ago 2018 - Comércio Exterior A Confederação Nacional da Indústria (CNI) quer aumentar a agenda bilateral de acordos com o novo governo do Paraguai sob o comando do presidente eleito Mario Abdo Benítez, empossado hoje (15). Para os empresários, é preciso avançar na desburocratização e melhoria do ambiente de...
15 ago 2018 - Trabalho / Previdência Através da Resolução CCFGTS n° 895 de 14/08/2018 , foi fixado pelo CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO , o índice de 0,01722432 para distribuição do resultado positivo do FGTS, para contas vinculadas com saldo positivo em 31 de...
16 ago 2018 - Trabalho / Previdência O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será obrigado a celebrar acordos com outros órgãos se não for capaz de atender a demanda dos segurados que necessitem de perícia médica. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 154/2018, em tramitação...
14 ago 2018 - Trabalho / Previdência Trabalhadores com deficiência de natureza física ou sensorial poderão, a partir da próxima quinta-feira (15), usar o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de próteses e órteses. Essa possibilidade já estava prevista desde 2015, quando foi publicada...
14 ago 2018 - Trabalho / Previdência Os investimentos feitos com recursos do FGTS resultaram em um lucro de R$ 12,46 bilhões em 2017. Metade deste valor (R$ 6,23 bilhões) será dividida proporcionalmente entre todos os trabalhadores que estavam com saldo positivo na conta vinculada em 31 de dezembro de 2017. O...
14 ago 2018 - Trabalho / Previdência Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber, ainda este mês, a antecipação da primeira parcela do abono anual, o décimo-terceiro salário. O depósito do benefício será feito na folha do INSS, entre os dias 27 de agosto...
15 ago 2018 - IR / Contribuições O presidente Michel Temer sancionou hoje (14) a Lei Geral de Proteção de Dados. A norma estabelece regras para coleta e tratamento de informações de indivíduos por empresas e por instituições públicas. Contudo, ela só entrará em vigor depois de um período de...
