11 jul 2018 - Trabalho / Previdência Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11/7), a Resolução nº 4 do Comitê Diretivo do eSocial permitindo que micro e pequenas empresas – que são aquelas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões – e Microempreendedores Individuais (MEI) possam ingressar no...
9 jul 2018 - Comércio Exterior Até o final do período eleitoral estão vedadas as publicações de caráter noticioso ou que caracterizem publicidade institucional no site do MDIC, como prevê a Instrução Normativa nº 01/2018 da Secretaria de Comunicação da Presidência da República. Também estão proibidas a interatividade e a...
9 jul 2018 - Contabilidade / Societário O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou novas regras para o pagamento de infrações por motoristas em situações irregulares. A Resolução 736/2018 foi publicada no Diário Oficial na última sexta-feira (6). A principal mudança está na permissão das autoridades de trânsito estabelecerem possibilidades...
9 jul 2018 - Trabalho / Previdência Mentir no currículo ou em uma entrevista de emprego pode gerar demissão por justa causa - mesmo que tenham se passado anos da contratação. Juízes vêm entendendo que vale, para esses casos, a data em que o empregador descobriu ter sido enganado. Em...
9 jul 2018 - Trabalho / Previdência Os órgãos públicos deverão adotar o novo registro, obrigatoriamente, em janeiro de 2019 A partir do dia 16 de julho, todas as empresas privadas do país, incluindo micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEIs) que possuam empregados, deverão utilizar o Sistema de...
6 jul 2018 - ICMS, IPI, ISS e Outros O presidente Michel Temer assinou, nesta quinta-feira (5/7), Medida Provisória que cria o Rota 2030 Mobilidade e Logística, nova política industrial para o setor automotivo. Formulado após amplo debate encabeçado pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e que...
9 jul 2018 - IR / Contribuições Durante os episódios recentes da greve dos caminhoneiros, o governo buscou amenizar uma eventual perda de arrecadação com a redução dos tributos sobre o óleo diesel, publicando em 30 de maio deste ano a Lei 13.670 que trata, basicamente, da desoneração da folha...
9 jul 2018 - Simples Nacional Mais de 320 mil empreendedores que estavam na dívida ativa da União já aderiram ao programa Pequenos e microempreendedores que têm dívida ativa na União podem solicitar refinanciamento do débito com a Receita Federal até esta segunda-feira. O refinanciamento será feito pelo Programa Especial...
9 jul 2018 - Simples Nacional Projeto de lei que permite a readmissão dos microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte excluídos do regime especial em 1º de janeiro por dívidas tributárias pode ser votado na sessão Plenária da próxima quarta-feira (11). O presidente do Senado, Eunício Oliveira, garantiu...
5 jul 2018 - Contabilidade / Societário O Home Office é um termo em inglês que basicamente define o ato de trabalhar em casa. É adotado pelas empresas quando os funcionários não precisam ou não podem trabalhar no escritório. O fato é que esta modalidade de trabalho vem crescendo muito...
