17 jan 2017 - Simples Nacional Microempreendedores Individuais (MEI) devem ficar atentos a cobranças indevidas enviadas pelos Correios ou por e-mail. No início do ano, aumenta a incidência de vítimas que caem no “golpe do boleto”. O Sebrae alerta os empreendedores e dá dicas para quem não quer sair no...
17 jan 2017 - Trabalho / Previdência O Ministério do Trabalho libera nesta terça-feira (17) o lote de pagamento do seguro-desemprego com o reajuste das parcelas. O valor foi reajustado com base no salário mínimo e na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O novo valor vale...
17 jan 2017 - Trabalho / Previdência A partir da folha de janeiro de 2017, o eSocial traz uma nova funcionalidade: o abatimento de guias DAE já pagas numa mesma competência. Esta aplicação é útil nos casos em que o empregador encerrou a competência e pagou o DAE, deixando de...
16 jan 2017 - IR / Contribuições A aposta do governo para conseguir R$ 10 bilhões em arrecadação extra este ano pode ser frustrada. O novo Refis, chamado de Programa de Regularização Tributária (PRT), que o governo criou para socorrer empresas devedoras, desagradou os contribuintes e já há uma mobilização...
16 jan 2017 - IR / Contribuições Três projetos em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) mudam as regras de atualização da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O objetivo das propostas é usar índices oficiais de preços na correção dos valores, em vez da meta...
16 jan 2017 - Trabalho / Previdência Período para declarar vai até 17 de março Abre nesta terça-feira (17) o prazo para entrega da declaração da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) de 2016. O preenchimento e envio desse documento é obrigatório a todas as pessoas jurídicas que estavam com...
16 jan 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros Acerto da dívida do Rio de Janeiro com o governo federal será divulgado nesta semana e servirá de referência. Para especialista, processo coloca Lei de Responsabilidade Fiscal "de escanteio" A renegociação da dívida estado de Rio de Janeiro (RJ) com a...
13 jan 2017 - Simples Nacional Ainda é possível quitar os débitos e fazer uma nova opção pelo regime simplificado até 31 de janeiro. Após o prazo, uma nova oportunidade apenas em 2018 As micro e pequenas empresas do Simples Nacional, que foram desligadas desse regime de tributação em dezembro,...
12 jan 2017 - IR / Contribuições Uma das formas de enfrentamento do crime organizado é o “Estado organizado”. A avaliação é do presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Antonio Gustavo Rodrigues. O órgão do Banco Central é uma peça central na prevenção e combate à lavagem...
12 jan 2017 - IR / Contribuições Cidadãos que sejam isentos de apresentar a declaração anual do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) poderão ter garantida a gratuidade em inscrições para concursos públicos federais. Esse é o objetivo do PLS 332/2012, da senadora Ana Amélia (PP-RS), que aguarda a...
