25 jan 2017 - Trabalho / Previdência Alterações em pontos como a jornada de trabalho e a terceirização vão desequilibrar a relação entre empregados e empregadores, diz documento O Ministério Público do Trabalho apresentou nesta terça-feira (24/01) um estudo que aponta uma série de irregularidades em projetos de lei que...
24 jan 2017 - IR / Contribuições Relator da Comissão Especial, o economista Luiz Carlos Hauly, afirma que não haverá aumento ou redução de carga tributária, mas transição de cinco anos A proposta de reforma tributária da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, a ser conhecida até fim de fevereiro,...
24 jan 2017 - Contabilidade / Societário A forma como milhões de brasileiros pagam suas contas começa a mudar a partir de março. Alvo de fraudes milionárias nos últimos anos, os boletos bancários vão ficar mais modernos. O benefício mais visível para o cliente será a possibilidade de pagamento em...
23 jan 2017 - Simples Nacional A funcionalidade "Cadastrar Informações Adicionais" do aplicativo Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) estará indisponível das 18h do dia 20/01/2017 até as 12h do dia 23/01/2017, não sendo possível inserir, alterar ou excluir informações de celular ou e-mail durante esse período. SECRETARIA-EXECUTIVA DO COMITÊ GESTOR DO...
23 jan 2017 - IR / Contribuições Na esteira da promessa do presidente Michel Temer de priorizar em 2017 a aprovação de uma reforma tributária, a Câmara dos Deputados já prepara uma proposta radical de mudança na forma de cobrança de impostos e contribuições sociais pelo governo federal, Estados e...
20 jan 2017 - Simples Nacional As micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional, e que foram excluídas desse regime de tributação em dezembro, têm até o dia 31 de janeiro para parcelarem os seus débitos e pedirem a reinclusão. Dos 299 mil pequenos negócios que perderam o direito...
20 jan 2017 - Trabalho / Previdência Em fevereiro, o governo federal vai divulgar um calendário que possibilitará aos trabalhadores o saque integral do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A retirada poderá ser feita nas contas inativas até 31 de dezembro de 2015. O primeiro passo para...
20 jan 2017 - Simples Nacional Convênio entre o Sebrae e o Governo Federal vai desenvolver dez sistemas para melhorar o ambiente de negócios Empreender no Brasil será mais simples. O Sebrae fecha parceria com o Governo Federal para criar uma série de sistemas para melhorar o ambiente de negócios,...
20 jan 2017 - IR / Contribuições O presidente do SESCAP-PR, Mauro Kalinke, se encontrará com o delegado da Receita Federal do Brasil em Curitiba, Arthur Cezar Rocha Cazella, para pedir a revogação da Instrução Normativa (IN) RFB nº 1671, de 22 de novembro de 2016, que antecipa para o...
19 jan 2017 - Trabalho / Previdência O Ministério do Trabalho acaba de lançar a Cartilha da Rais, para esclarecer dúvidas sobre como fazer a declaração anual de forma correta. Desde o dia 17 de janeiro está aberto o prazo para declarar as informações referentes a 2016. A entrega da...