13 abr 2017 - Comércio Exterior O trabalho realizado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de levantamento sobre o cenário atual de facilitação de comércio no Brasil teve seu principal produto entregue no último mês de março: o relatório que não apenas fornece um diagnóstico do estágio...
13 abr 2017 - Trabalho / Previdência Empresa só poderá recolher valores após autorização do empregado O substitutivo do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) à proposta de reforma trabalhista (PL 6787/16) retira da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a obrigatoriedade da contribuição sindical para trabalhadores e empregadores. O tributo é...
11 abr 2017 - Trabalho / Previdência Relatório de Rogério Marinho dará mais poder à negociação direta entre patrões e empregados e extinguirá a contribuição sindical obrigatória, entre outros pontos; também tratará de salvaguardas a terceirizados O relatório sobre a reforma trabalhista, do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que deve ser...
12 abr 2017 - Trabalho / Previdência O novo sistema de combate a fraudes no seguro-desemprego implantado pelo Ministério do Trabalho no final de dezembro identificou 21.399 pedidos fraudados, num total de R$ 122.360.885 bloqueados, até 10 de abril. Entre os casos suspeitos, há o de uma microempresa que demitiu...
12 abr 2017 - Trabalho / Previdência Um dos pontos mais incômodos para as bancadas da base aliada do governo, a regra de cálculo do benefício da aposentadoria deve ser revisto pelo relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA). O tempo de contribuição para que os trabalhadores...
12 abr 2017 - Contabilidade / Societário Texto segue para sanção do presidente Michel Temer O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11/04) o projeto de lei que cria o Documento de Identificação Nacional, que reunirá dados biométricos e civis, como Registro Geral, Carteira Nacional de Habilitação, Cadastro de Pessoa...
12 abr 2017 - Contabilidade / Societário O aumento do faturamento exigido para adesão ao chamado Microempreendedor Individual (MEI), assim como a redução da contribuição, está desvirtuando o foco do programa, que seria a baixa renda, e pode gerar um “esqueleto” para o governo, segundo nota técnica do Instituto de...
11 abr 2017 - Trabalho / Previdência Entrevistados pelo DCI contestam vários pontos da reforma da Previdência, como a ausência dos militares, e sugerem alternativas, como a cobrança da dívida ativa da União e avanço de impostos A extinção do abono salarial é estudada pelo governo como forma de compensar...
10 abr 2017 - Trabalho / Previdência De 10/04 até quarta-feira (12/04), todas as agências da Caixa abrirão duas horas mais cedo para atendimento de trabalhadores que precisam sacar ou tirar dúvidas sobre as contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). As unidades, que normalmente começam...
7 abr 2017 - Trabalho / Previdência Trabalho realizado pela auditoria fiscal do Ministério do Trabalho resultou em 14.584 empresas notificadas por não recolherem o FGTS de seus funcionários no ano passado Segundo o chefe da Divisão de Fiscalização do FGTS, Joel Darcie, foram aplicados 43.355 autos de infração no...
