8 ago 2017 - IR / Contribuições O Fórum de Simplificação e Integração Tributária, evento promovido pela Receita Federal, CNI e Encontro Nacional de Administradores Tributários (ENAT), mobilizou nesta segunda (7/8) a classe empresarial, imprensa e autoridades dos Estados e municípios. O auditório da CNI ficou lotado. Mas as pessoas puderam...
9 ago 2017 - IR / Contribuições O Palácio do Planalto divulgou nota em que o governo descarta enviar ao Congresso Nacional projeto para aumentar a alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Física. A possibilidade de elevação provocou reação negativa de integrantes da base aliada e de outros setores. Segundo...
9 ago 2017 - IR / Contribuições Legislação reconhece isenções dadas no passado para atrair empresas e determina prazo máximo para renovação do desconto. Disputas envolvendo a concessão de benefícios fiscais por entes da federação devem ser resolvidas de maneira mais simples. O presidente da República, Michel Temer, sancionou uma lei,...
9 ago 2017 - Trabalho / Previdência A partir do dia 13 de setembro, os empregadores que contratarem ou demitirem motoristas terão de informar ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, os dados sobre o exame toxicológico dos funcionários. O exame toxicológico para motoristas profissionais é...
7 ago 2017 - Contabilidade / Societário Particularidades dos clubes de futebol serão contempladas na atualização do normativo do CFC O Grupo Especial (GE) de Entidades Desportivas do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) se reuniu nesta quarta-feira (2) para dar continuidade à revisão da Norma Brasileira de Contabilidade ITG 2003, que estabelece...
7 ago 2017 - Comércio Exterior Os chanceleres do Mercosul decidiram no último sábado (5), por consenso, suspender a Venezuela do bloco – formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai – por ruptura da ordem democrática. A sanção foi aplicada com base nas cláusulas do Protocolo de Ushuaia, assinado em 1998....
8 ago 2017 - Simples Nacional A alteração define as hipóteses em que o contribuinte pode selecionar “imunidade”, “isenção/redução - cesta básica” e “lançamento de ofício” No dia 30 de junho foi publicada nova versão do PGDAS-D, restringindo as hipóteses em que o contribuinte pode selecionar as opções “imunidade”, “isenção/redução -...
8 ago 2017 - Trabalho / Previdência A medida provisória (MP) que vai alterar pontos da reforma trabalhista deve ser editada ainda em agosto, disse ontem (7/8) o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que foi um dos relatores da proposta. O parlamentar participa de um grupo com senadores, o relator da reforma...
8 ago 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros Os Autos de Infração e Imposição de Multa (AIIM) de ICMS também podem ser incluídos no Programa Especial de Parcelamento (PEP). O Decreto nº 62.761/2017, publicado no Diário Oficial de sábado (5/8), permite que empresas também possam renegociar esses débitos com redução...
8 ago 2017 - IR / Contribuições Entre as medidas do pacote de simplificação tributária em estudo pela equipe econômica está o fim de duplicidade em informações enviadas ao Sped A Receita Federal anunciou nesta segunda-feira, 7/08, quatro medidas de simplificação tributária em convênio com Estados e municípios. As iniciativas visam...
