16 out 2017 - Comércio Exterior Na próxima sexta, 20 de outubro, a Receita Federal dará continuidade ao Ciclo de Palestras para Jornalistas. Nesta conversa com os profissionais de imprensa, o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais substituto, auditor-fiscal Luis Felipe de Barros Reche, falará sobre como funciona o controle aduaneiro;...
16 out 2017 - IR / Contribuições O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, distribuiu nota à imprensa nesta quinta-feira, 12/10, para avisar o governo federal que não concordará com eventual aumento de tributos e que o setor lutará contra isso. “O pato vai...
16 out 2017 - Trabalho / Previdência As relações trabalhistas possuem dinâmica própria que, ao mesmo tempo em que se adaptam às necessidades do mercado, criam oportunidades de novos empregos e novas situações de qualificação profissional. A legislação aplicável nem sempre está adequada às transformações dos modelos de prestação de serviços...
11 out 2017 - IR / Contribuições Além do envio de carta cobrança, a Receita Federal em Minas Gerais montou uma equipe para entrar em contato telefônico com os devedores A Receita Federal em Minas Gerais encaminhou carta cobrança para 757 contribuintes devedores de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)...
11 out 2017 - IR / Contribuições Apesar de ter 15 dias para sancionar o projeto do novo Refis aprovado pelo Senado, há um embate de bastidores entre as alas política e econômica do governo sobre usar ou não todo esse período. A questão em disputa é sobre qual a versão...
11 out 2017 - Trabalho / Previdência A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher rejeitou o Projeto de Lei 6784/16, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que permite à mulher se afastar do trabalho por até três dias ao mês durante o período menstrual. Pela proposta, nesses casos, poderia ser exigida...
11 out 2017 - Trabalho / Previdência A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que garante ao segurado da Previdência Social o direito de requerer nova perícia médica sempre que o primeiro laudo determinar um prazo para a volta ao trabalho. Pelo texto, o segurado continuará a...
13 out 2017 - Simples Nacional O Simples Nacional, também conhecido como Supersimples, vai passar por drásticas modificações a partir de 1 de janeiro de 2018. Serão alterados pontos como valores limites possíveis para estar no modelo tributário e a criação de uma faixa de transição para a saída do Simples...
10 out 2017 - Contabilidade / Societário O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) enviou ofício, no dia 6 de outubro, à Receita Federal do Brasil (RFB), com manifestação sobre a consulta pública de minuta de Instrução Normativa que torna obrigatória a prestação de informações relativas a operações em valores iguais ou...
11 out 2017 - IR / Contribuições O Ministério da Fazenda quer aumentar as alíquotas do PIS/Cofins para compensar as perdas de arrecadação com a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que excluiu o ICMS da base de cálculo desses tributos. A equipe econômica prepara uma medida provisória para elevar os...
