27 ago 2020 - Trabalho / Previdência O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, estendeu por 60 dias o prazo de validade da Medida Provisória 988/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 101,6 bilhões em favor do Ministério da Cidadania. Os recursos extras serão utilizados para pagar a prorrogação do...
27 ago 2020 - Trabalho / Previdência Seja por estar desempregado, por ter se afastado do trabalho por algum motivo, ou mesmo deixou de contribuir, ainda que trabalhando. Essas situações podem gerar com que o segurado fique com o INSS atrasado. Entretanto, esse período sem contribuição, que pode ser pequeno (de...
27 ago 2020 - Legislação Em decisão tomada nesta quarta-feira (26), o Senado Federal decidiu não prorrogar a data da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados, conhecida como LGPD, para 31 de dezembro, conforme aprovado pela Câmara dos Deputados. Desse modo, a nova lei passar a valer a...
27 ago 2020 - Economia e Finanças Os e-commerces de pequeno porte, que ao final de 2019 representavam 26,93% das lojas on-line do pais, hoje são 48,06% desse segmento, totalizando 1,34 milhão de sites. Foi uma alta de 40,7% impulsionada, principalmente, pela pandemia, que obrigou a entrada desses empresários de...
26 ago 2020 - Trabalho / Previdência O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (26), ao participar de evento em Ipatinga (MG), que a proposta do programa Renda Brasil está suspensa. O programa pretende expandir o Bolsa Família. "Ontem discutimos a proposta, a possível proposta do Renda Brasil. Eu ontem falei:...
26 ago 2020 - Tributos O setor financeiro nacional tem um papel econômico e social de grande relevo na sociedade brasileira. A Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN), dentro de seu compromisso de transparência e de aproximação cada vez maior com a população, vem a público apoiar uma reforma ampla da...
26 ago 2020 - Trabalho / Previdência O número de pessoas que está trabalhando de casa durante a pandemia diminuiu muito no último mês em todo o País. Segundo uma pesquisa com 1000 usuários do Ticket Restaurante e do Ticket Alimentação, entre os dias 4 e 20 de agosto, 52%...
26 ago 2020 - Simples Nacional Com o surgimento da Pandemia do Coronavírus, quando muitas empresas tiveram que reajustar o seu modelo de negócio e algumas ficaram/estão de portas fechadas por muito meses, manter os impostos em dia tornou-se um grande desafio, principalmente aos micro e pequenos empresários. Pagar os impostos em...
26 ago 2020 - Trabalho / Previdência O Ministério da Cidadania publicou hoje no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria com novo calendário de pagamentos do auxílio emergencial. O calendário vale para os trabalhadores que realizaram o cadastro nas agências dos Correios entre os dias 8 de junho e 2 de...
25 ago 2020 - Trabalho / Previdência Inicialmente, é importante esclarecer que o contrato de trabalho não limita o empregado, a exercer somente determinada tarefa. No dia a dia, o empregado está sujeito a executar as funções determinadas por sua chefia, que decorrem do chamado “poder diretivo do empregador”. Pela regra, conforme dispõe o...
