7 dez 2017 - Simples Nacional Relator diz que 600 mil micro e pequenas empresas poderão ser beneficiadas com Refis O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, por 332 votos a 1, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 171/15, do deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que estabelece novas regras de...
7 dez 2017 - Trabalho / Previdência Esse é o número de inscrições realizadas em todo o país entre o dia do lançamento da plataforma, 21 de novembro, e 4 de dezembro; o curso mais procurado foi o de Inglês Aplicado ao Mundo do Trabalho Mais de 127 mil matrículas já...
7 dez 2017 - Trabalho / Previdência Agora é preciso fornecer informações relacionadas ao trabalho intermitente, parcial, teletrabalho e desligamento por acordo entre empregado e empregador Termina nesta quinta-feira (7) o prazo para que os empregadores informem ao Cadastro Geral e Empregados e Desempregados (Caged) sobre contratações e desligamentos de empregados....
5 dez 2017 - Trabalho / Previdência Valores devidos e não pagos no período de 2013 a 2015 superam R$ 841 milhões. Contribuinte que se autorregularizar fica livre de multa, que pode chegar a 225%. A Receita Federal começou a enviar nesta segunda-feira, 4 de dezembro, 74.442 cartas a profissionais liberais...
5 dez 2017 - Trabalho / Previdência Início da obrigatoriedade da EFD-Reinf para cada grupo de contribuintes coincidirá com a competência inicial de envio dos eventos periódicos do eSocial. O início da obrigatoriedade da EFD-Reinf para cada grupo de contribuintes, nos termos da Resolução que trata da implementação progressiva do eSocial,...
5 dez 2017 - Trabalho / Previdência Cronograma do eSocial Resolução publicada em 30/11 estabelece obrigatoriedade para grandes empresas e abre a possibilidade de adesão antecipada O Comitê Diretivo do eSocial publicou resolução em 30/11 sobre o cronograma de implantação do eSocial, estabelecendo a obrigatoriedade ao eSocial a partir de...
5 dez 2017 - Trabalho / Previdência São Paulo é destaque nas contratações pelo aplicativo, com 1.349 efetivações. O aplicativo Sine Fácil tem ajudado a aproximar trabalhadores das vagas abertas no país. Desde o seu lançamento, há seis meses, foram 4.069 contratados por meio da plataforma digital. São Paulo se destacou...
6 dez 2017 - ICMS, IPI, ISS e Outros Órgão entendeu que prefeitura ofendia o princípio da livre iniciativa ao bloquear a emissão de notas fiscais eletrônicas de empresas com débitos em impostos municipais. O Ministério Público Federal (MPF) é contra a norma que veda a emissão de nota fiscal eletrônica...
5 dez 2017 - Trabalho / Previdência Alterações vão permitir estatísticas mais completas e consistentes relacionadas ao mercado de trabalho O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, anuncia nesta sexta feira (1°) mudanças no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho. O Caged receberá novos campos de preenchimento....
5 dez 2017 - Simples Nacional Microempreendedores Individuais (MEI) devem estar atentos para as novas mudanças do Simples Nacional que entram em vigor no dia 1º de janeiro de 2018. Com o aumento do limite de faturamento do MEI para R$ 81 mil, os empreendedores que faturaram em 2017 entre R$...
