25 fev 2019 – Trabalho / Previdência Está implementado o instrumento de bloqueio do Portal Web da EFD-Reinf. Esse instrumento é de utilização facultativa e permitirá ao contribuinte, caso julgue necessário, bloquear o envio de informações à EFD-Reinf através do Portal Web (eCAC). Dessa forma, esse contribuinte deverá prestar suas…
25 fev 2019 – IR / Contribuições Está disponível para download o Programa Gerador de Imposto de Renda Pessoa Física 2019. Confira as Instruções de preenchimentoRegime de tributação Formas de tributação Regras Utilizando as deduções previstas na legislação tributária O contribuinte pode utilizar todas as deduções legais a que tem…
21 fev 2019 – Trabalho / Previdência Parceria com participação da Superintendência Regional do Trabalho (SRT-ES) amplia oportunidades de inserção de pessoas com deficiência intelectual e múltipla no mercado de trabalho. Vinte alunos da Apae Vitória iniciaram um curso de formação de assistente administrativo e já recebem remuneração. Iniciadas na…
21 fev 2019 – Trabalho / Previdência Proposta foi levada pelo governo federal ao Congresso Nacional. O presidente Jair Bolsonaro entregou dia 20/02 a proposta de reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. Acompanhado dos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ele chegou por volta das…
20 fev 2019 – Trabalho / Previdência O Congresso Nacional recebeu a nova proposta de reforma da Previdência Social (PEC 6/19). O presidente da República, Jair Bolsonaro, veio pessoalmente entregar o texto ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Maia, que tem participado de reuniões com diversos governadores para articular um texto…
20 fev 2019 – Trabalho / Previdência O trabalhador precisará contribuir 40 anos para aposentar-se com 100% da média do salário de contribuição, informou hoje (20) o Ministério da Economia. A nova fórmula de cálculo do benefício substituirá o fator previdenciário, usado atualmente no cálculo das aposentadorias do Instituto Nacional…
21 fev 2019 – IR / Contribuições A inaptidão do CNPJ produz diversos efeitos negativos para o contribuinte como a nulidade de documentos fiscais, invalidade da utilização da inscrição para fins cadastrais, entre outros Iniciado no ano passado, o processamento de inaptidão de inscrições no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica…
21 fev 2019 – Contabilidade / Societário Foi publicada a versão 5.0.6 do programa da ECF com as seguintes alteraçãos: – Correção do erro na recuperação do registro Y632, no caso de pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido, quando há alteração, de um ano para outra, na obrigatoriedade de…
21 fev 2019 – Trabalho / Previdência A exceção é o Microempreendedor Individual (MEI); prazo para envio dos dados se encerra em 5 de abril, e quem descumpri-lo pagará multa. Todos os estabelecimentos dos setores público e privado devem fornecer à Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia os dados…
21 fev 2019 – Trabalho / Previdência Como veiculado em 15/01/2019 e em 04/02/2019, em “Destaques” na página da EFD-Reinf, a URL antiga será desativada em 21/02/2019. Sendo que, o Web Service para consulta do evento de totalizações com o resultado do processamento do fechamento, deverá ser acessado através dos…