12 ago 2019 – Trabalho / Previdência Em função da Nota Conjunta SEPRT/RFB/SED nº 1/2019, de 8 de agosto de 2019, a minuta dos leiautes da EFD-Reinf versão 3.0 foi retirada para reavaliação. Fonte: sped.rfb.gov.br
8 ago 2019 – Simples Nacional Através da Resolução CGSN 148/2019, DOU de 8 Ago 2019, o Comitê Gestor do Simples Nacional, incluiu o código CNAE4929-9/99 na listagem das atividades permitidas à se formalizarem como Microempreendedor Individual – MEI. OCUPAÇÃO CNAE DESCRIÇÃO SUBCLASSE CNAE ISS ICMS MOTORISTA DE APLICATIVO…
9 ago 2019 – Trabalho / Previdência Para participar, o usuário deverá acessar a aplicação do eSocial. Pesquisa será utilizada para avaliar o sistema e as melhorias que serão implementadas. A Secretaria de Governo Digital (SGD) do Ministério da Economia lançou uma pesquisa de satisfação dos usuários do eSocial. Por…
9 ago 2019 – Trabalho / Previdência A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou parecer do deputado Cacá Leão (PP-BA) ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 (PLN 5/2019). O texto ainda precisa ser votado por senadores e deputados, em sessão do Congresso Nacional. Relatório admite a possibilidade…
9 ago 2019 – Trabalho / Previdência Secretarias Especiais de Previdência e Trabalho; da Receita Federal e de Desburocratização, Gestão e Governo Digital trabalham em parceria para modernizar o sistema . No âmbito da modernização e simplificação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), as secretarias…
9 ago 2019 – Trabalho / Previdência Para o próximo ano, a tabela de CBO x ESCOLARIDADE será excluída das críticas de recepção da RAIS. Conforme divulgado no site da RAIS – Relação Anual de Informações Sociais, a partir do ano base de 2019, a tabela de CBO x ESCOLARIDADE será excluída…
7 ago 2019 – Comércio Exterior A disputa comercial entre os Estados Unidos e a China respingou nos mercados de câmbio nesta semana. Investidores dizem que isso pode piorar a retaliação olho por olho que prejudicou as relações entre as duas maiores economias do mundo. O presidente americano Donald Trump…
7 ago 2019 – Trabalho / Previdência Texto assinado pelo secretário especial Rogério Marinho define conceito de renda formal para pensão por morte. O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, assinou, nesta terça-feira (6/8), portaria que define conceito de renda formal para fins…
7 ago 2019 – Trabalho / Previdência Deputados ainda votarão oito destaques nesta quarta-feira (7/8). A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (7/8), em segundo turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 06/2019, a da Nova Previdência. Com um placar de 370 votos a favor…
7 ago 2019 – Trabalho / Previdência De acordo com a Portaria SEPREVT nº 936 de 2019 considera-se renda formal, para fins de reconhecimento de direito e manutenção dos pagamentos de pensão por morte do Regime Geral de Previdência Social, o somatório dos rendimentos recebidos mensalmente, constantes de sistema integrado…