18 out 2019 – Societário Entre as principais mudanças, está o fim dos alvarás e licenças para atividades de baixo risco O secretário especial da Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel, disse aos deputados da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados que, em no máximo três meses,…
18 out 2019 – Tributos Texto prevê descontos de até 70% no caso de pessoas físicas e micro ou pequenas empresas.Governo espera regularizar a situação de 1,9 milhão de contribuintes que devem R$ 1,4 trilhão. A Medida Provisória 899/19, publicada nesta quinta-feira (17) no Diário Oficial da União, regulamenta a…
16 out 2019 – Comércio Exterior Evento reúne especialistas de diversos países, nos dias 22 e 23 de outubro, para tratar do tema. Os serviços que agregam valor a produtos, como por exemplo design e engenharia, estão contribuindo para fortalecer as estratégias nas áreas de agricultura e industrialização e para…
17 out 2019 – Trabalho / Previdência O abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) do calendário 2019/2020 começa a ser pago nesta quinta-feira (17) para os beneficiários nascidos em outubro e servidores públicos com final de inscrição 03. A…
17 out 2019 – Trabalho / Previdência A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia divulgará, nesta quinta-feira (17/10), os dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2018. Eles estarão disponíveis para consulta no site www.trabalho.gov.br a partir de 15h. Não haverá coletiva de imprensa. Base de…
16/10/2019 – Economia e Finanças A imprensa estatal da Coreia do Norte criticou os Estados Unidos (EUA) por continuar a impor sanções econômicas ao país. Os veículos de comunicação citam o líder norte-coreano, Kim Jong Un, que teria dito que a dor causada pelos EUA e outras forças hostis agora…
15 out 2019 – Trabalho / Previdência Extinção será apresentada em MP que modifica Orçamento para 2020. A partir do próximo ano, os empregadores podem deixar de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O secretário especial de Fazenda do Ministério da…
16 out 2019 – Trabalho / Previdência Imigrantes que trabalham como autônomos podem registrar-se, desde o dia 15/10, como microempreendedor individual (MEI) de forma simplificada. A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia reduziu as exigências para o cadastro de estrangeiros. Antes, o imigrante precisava seguir…
16 out 2019 – Trabalho / Previdência Como ações, a PGFN promoverá palestra online e, em parceria com a CAIXA, disponibilizará condição diferenciada para parcelamento de FGTS em dívida ativa A 3ª Semana Nacional do Crédito, coordenada pela Subsecretaria de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato…
A Receita Federal paga nesta terça-feira, 15, as restituições do quinto lote do Imposto de Renda 2019. O lote inclui também restituições residuais de anos anteriores. Serão pagos pelo fisco R$ 3,5 bilhões a 2,7 milhões de contribuintes. O valor das restituições do 5º lote do IR 2019 está sendo corrigido em…